Tenente-coronel acusado de matar esposa PM perde patente e salário de R$ 30 mil ao ser preso? Entenda

A prisão preventiva do tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, após determinação da Justiça Militar de São Paulo, não gera automaticamente a perda da patente, tampouco a do salário de mais de R$ 30 mil. A captura se deu nesta quarta-feira, por ordem da Justiça Militar, após uma série de laudos e depoimentos mostrarem que a soldado Gisele Santana não atentou contra a própria vida, como apurado inicialmente, mas sim, foi morta com um tiro na cabeça desferido pelas costas. 'Gangues de quebra-vidro': operação da PM em São Paulo prende 43 suspeitos Nova lei: ECA Digital dá 90 dias para pais de influenciadores mirins obterem autorização judicial que permitirá monetizar perfis Apesar das "provas contundentes" contra o tenente-coronel, a perda da patente precisa de uma ordem judicial específica, emitida por um tribunal militar, em respeito ao que está previsto na Constituição Federal e no Estatuto dos Militares. Ainda que seja afastado das funções, o militar continua vinculado à corporação e recebendo o soldo. A perda efetiva da patente e do salário só acontece após decisão judicial específica que declare o oficial indigno do oficialato ou incompatível com a função. Até lá, prevalece o respeito aos princípios da presunção de inocência e da irredutibilidade de vencimentos. Ao todo, 24 laudos foram anexados no processo militar, incluindo o necroscópico, feito logo após a morte, e o complementar, depois que o corpo foi exumado. Além disso, os investigadores ouviram diversas testemunhas que ajudaram a montar o quebra-cabeças do suposto crime. O oficial da PM virou réu, nesta quarta-feira (18), após o pedido do Ministério Público ser aceito pelo Justiça comum. Veja abaixo as principais pistas que levaram o tenente-coronel ao presídio Romão Gomes e a ser oficialmente acusado de feminicídio e fraude processual. Tiro por trás Os laudos necroscópicos e pós-exumação apontam que o tiro foi desferido com a arma encostada à têmpora direita de Gisele, de baixo para cima. Além disso, ela foi abordada por trás, com a mão esquerda do agressor apertando sua face e pescoço. A arma foi empunhada e disparada pela mão direita do atirador, segundo os exames. Outro ponto que levantou suspeitas foi a posição da arma usada no crime. Quando os primeiros policiais chegaram ao apartamento, viram a vítima caída na sala, em frente à televisão. Em sua mão direita, a arma estava presa a um de seus dedos, o que é inusual em casos de suicídio. Em geral, o revólver se solta das mãos, segundo pessoas que conhecem esse tipo de situação. Diante das evidências, os investigadores afastaram a hipótese de suicídio. "O mosaico probatório, portanto, afasta a hipótese de suicídio e indica que Gisele foi abordada por trás, com mão esquerda do agressor na mandíbula/face e arma na mão direita dirigida à têmpora direita; após o disparo, o corpo foi deposto ao chão, houve escoamento sanguíneo e manipulações subsequentes (inclusive posição da arma na mão), com limpeza/banho do autor, sendo o investigado a única pessoa com ela antes do fato e o primeiro a intervir na cena, o que robustece a autoria em seu desfavor", diz trecho do despacho do juiz militar. Visão do box para a sala Além de fazer a perícia no local do crime, os policiais civis realizaram uma reprodução simulada do ocorrido no apartamento em que Gisele morava com o marido. Um dos pontos que chamaram a atenção dos investigadores foi o fato de Geraldo Neto ter dito que tomava banho quando ouviu o disparo de uma arma, vindo da sala. Na sequência, ele teria visto, pelo vidro do box e pela porta do banheiro, a esposa caída. Porém, para os peritos, a dinâmica do local impediria que Geraldo Neto tivesse tal visão. Além disso, com uso de resíduos e substâncias, eles localizaram marcas de sangue no banheiro, tanto no box quanto nas paredes e no piso. "A reprodução simulada e a perícia (...) identificaram luminol positivo no box, paredes, piso e registros do banheiro usado pelo investigado, toalha rosa com reação positiva e bermuda jeans dele com padrão de gotejamento latente, tudo em frontal contradição com a versão de que não teve contato com o sangue nem manipulou a cena. Ainda, a reconstrução tridimensional do ambiente concluiu que, da porta do banheiro, não era possível visualizar o corpo na posição registrada nas fotos de chegada dos socorristas, com ou sem a árvore de Natal na sala, contrariando a narrativa do investigado". 'Segundo banho' Assim que os primeiros socorros chegaram ao apartamento de Gisele, juntamente com os primeiros policiais, Geraldo Neto teria dito que iria tomar banho, o que foi desaconselhado pelos agentes no local. No relato do próprio tenente-coronel, ele já teria tomado um banho naquela manhã. Mesmo assim, voltou a entrar no chuveiro, o que foi visto pelas autoridades como uma forma de alterar provas. "O cenário encontrado pelas primeiras equipes já se mostrava atípico; que o investigado apresentou narrativa incompatível com dados objetivos extraídos de imagens, áudios e registros telefônicos; que surgiu posteriormente com os cabelos molhados, embora o piso da sala não estivesse molhado; e que, mesmo após o início do atendimento da ocorrência, insistiu em tomar novo banho e trocar de roupa, em conduta potencialmente apta a comprometer vestígios periciais relevantes", revela trecho descrito por peritos em um dos laudos apresentados no processo. Assédio no trabalho Segundo colegas de trabalho de Gisele, em depoimentos citados na decisão judicial, o relacionamento do casal era marcado por episódios de ciúmes e comportamento controlador por parte do marido. Os relatos dão conta de que o tenente-corone frequentemente comparecia ao local de trabalho dela, mesmo não tendo atribuição funcional ali. De acordo com as declarações, ele se utilizava de sua condição hierárquica (inicialmente como major, depois como tenente coronel) para entrar na Seção de Logística, permanecendo por vezes longos períodos, sentado próximo a Gisele e observando suas atividades, o que causava desconforto entre os integrantes da equipe. As testemunhas relataram episódios em que o tenente-coronel Neto teria criado situações constrangedoras, chegando a protagonizar discussões no interior da seção. “Também foi relatado que, mesmo em momentos em que a Sd PM Gisele demonstrava intenção de manter maior autonomia ou distância do Oficial, este continuava comparecendo com frequência ao ambiente de trabalho da policial, chegando inclusive a acompanhar seus horários de saída e permanência na seção”, diz o despacho. “Ainda segundo os elementos apresentados, o investigado teria utilizado sua posição hierárquica para desqualificar profissionalmente a vítima, proferindo ofensas e menosprezando sua condição funcional, chegando a afirmar que ela deveria ‘arrumar um soldado’, em evidente manifestação de desprezo não apenas à sua condição de mulher, mas também à sua posição dentro da estrutura da Corporação”, diz a decisão. Procurado pelo GLOBO, o advogado Eugenio Malavasi, que representa o tenente coronel, não se manifestou sobre a prisão.