Operação contra preços abusivos mira distribuidoras no DF

Distribuidoras e postos de gasolina no DF foram alvos de uma operação conjunta da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Federal (PF), contra preços abusivos. A equipe de reportagem do JBr percorreu alguns postos, onde foi constatado que a gasolina foi encontrada por até R$ 6,69 em regiões como Samambaia, sob a alegação de gerentes de que a falta de estoque de diesel tem pressionado os custos operacionais e impactado o consumidor final. O levantamento mais recente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Secretaria de Fazenda do DF revela que o preço médio da gasolina comum no DF em março de 2026 deveria estar entre R$ 6,32 e R$ 6,59. O que foi diferente da realidade encontrada pela força-tarefa da PF e da Senacon em diversas regiões administrativas. Operação contra preços abusivos mira distribuidoras no DF Na operação, seis distribuidoras de combustíveis foram notificadas pela ANP. Dessas, três empresas foram autuadas: Raízen, Ipiranga e Masut. Segundo a ANP, a autuação foi por questões relacionadas a práticas de preços abusivos no DF. Já de acordo com a Senacon, a vistoria foi feita com base no Código de Defesa do Consumidor, que notificou as distribuidoras Vibra (antiga BR), Raízen e Ipiranga. Juntas, essas marcas concentram cerca de 70% do mercado nacional. Segundo a Senacon, essa força-tarefa entre os órgãos, diferentemente da operação que ocorreu no início da semana, que teve como foco os postos de combustíveis, a ação realizada nesta quarta-feira focou nas empresas que atuam em um nível acima na cadeia do setor. De acordo com o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, essa integração entre eles, a ANP, o Ministério de Minas e Energia (MME), a Receita Federal (RF), a Polícia Federal, a Senacon, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nunca ocorreu de forma tão integrada quanto nesse caso. Essa rede envolve a esfera policial, a proteção ao consumidor e a defesa da concorrência. "É uma força-tarefa nacional, com atuação coordenada e descentralizada, para enfrentar práticas abusivas que impactam diretamente toda a sociedade, especialmente os consumidores”, ressaltou. Operação contra preços abusivos mira distribuidoras no DF Ainda na operação, outras 11 distribuidoras foram notificadas, incluindo também a CIAPETRO, Nexta Distribuidora, Petrobahia, Royal FIC Distribuidora e TDC Distribuidora de Combustíveis. De acordo com a Senacon, as empresas devem esclarecer o porquê dos preços apresentados, com o objetivo de verificar eventual prática abusiva contra o consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Após denúncias e informações encaminhadas por postos de combustíveis e órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, a operação tomou forma. Os relatos apontaram que nos últimos dias havia indícios de práticas abusivas no setor. As supostas práticas abusivas estariam em torno da comercialização de combustíveis que foram comprados com os valores antigos, mas que estavam chegando para o consumidor final com os números atualizados. Outra questão apontada foi a retenção de produtos com o objetivo de aguardar que os preços subissem novamente. Foi reforçado pelo secretário Ricardo que, apesar de existir a liberdade de preços no País, isso não autoriza abusos. “Há liberdade de preços, mas não liberdade para lesar. Todo excesso precisa ser apurado e combatido”, enfatizou. Momento de cautela Para a equipe de reportagem, Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF, salientou que nesse momento é preciso ter muita cautela. “Eu sou um defensor de que tudo seja investigado, inclusive as distribuidoras”, acrescentou. Mas ele acredita que agora deve aguardar o relatório para entender a situação toda. “Porque nós estamos em adequação de produto, por quê? Porque as distribuidoras, as grandes, elas estão cobrindo o mercado dos chamados bandeira branca, que estão vendendo sem produto. E aí, para cobrir o mercado, elas estão importando ou comprando diesel da Petrobras, que está vendendo com ágio.” Como ele explicou, a Petrobras tem um preço de tabela, mas vendeu com ágio diesel para as grandes distribuidoras suprirem o mercado, com ágio de R$ 2,60. “Cabe às distribuidoras explicar por que o preço aumentou.” Quanto aos revendedores, ele também irá aguardar. “É a mesma coisa. Não estou tirando o corpo fora. Eu reajustei meu preço, mas eu tenho lá uma cópia da nota fiscal que aumentou. Então, cada revendedor deve explicar; o preço é livre. Isso é mais uma prova que o preço é livre, né? E cada um decide o que vai fazer. Então, eu prefiro aguardar o laudo para tomar alguma posição, mas sou totalmente favorável a qualquer tipo de fiscalização.” O impacto no consumidor final O JBr percorreu postos de algumas regiões administrativas do DF um dia após a operação, e a equipe de reportagem encontrou preços da gasolina que giravam em torno de R$ 6,59 e R$ 6,69, com o etanol na faixa de R$ 5,21 e R$ 5,22. Esse cenário foi registrado em Águas Claras, na EPTG e em Samambaia. Em duas unidades visitadas em Samambaia, os responsáveis alegavam a falta do diesel como justificativa para a alta nos preços dos demais produtos apresentados ao consumidor. A dona de casa Joana Ferreira, 50 anos, está evitando sair de casa para não gastar o combustível do carro. "O preço está absurdo em todo lugar. A gente está até deixando de sair, só realmente quando é preciso mesmo." Nos momentos em que o uso do veículo é inevitável, ela diz que é necessário fazer um sacrifício financeiro para colocar um pouco de gasolina e resolver as responsabilidades. "Mas está tão caro na maioria dos postos", lamentou. Nesta quinta-feira, ela abasteceu o suficiente apenas para ir de Samambaia até o Valparaíso. "A gente gasta bastante em um dia só com esses preços da gasolina." Marcones Nunes abastecendo em Samambaia O autônomo Marcones Nunes, 50 anos, acredita que os valores praticados nas regiões administrativas atualmente são abusivos. "Quem trabalha como autônomo tem dificuldades em abastecer hoje pelo alto valor. Realmente está bem difícil", frisou. Para tentar economizar e diminuir os danos financeiros, Marcones adota a estratégia de deixar o carro estacionado em lugares mais distantes e andar o máximo possível para atender suas demandas de trabalho. Outro hábito mantido por ele é o de sempre conferir os postos perto de casa, onde prefere abastecer por já ter mais confiança. Luiz Felipe Nascimento de Oliveira, 26 anos, professor, considera os preços da gasolina muito caros, mesmo entendendo a questão geopolítica que contribuiu para a crise. "Mas eu também acho que os postos tiraram vantagem, porque antes mesmo de isso chegar à tona, já estavam aumentando os preços", declarou. Ele salientou que o consumidor sente a diferença imediatamente, especialmente quem precisa abastecer semanalmente. Para aliviar o bolso, Luiz contou que pesquisa em um aplicativo de preços para ver qual estabelecimento está mais em conta. "Mas não tem muito para onde correr. Parece que a faixa de preços está tabelada", concluiu. Luiz Felipe Nascimento de Oliveira no posto se gasolina em Samambaia