Após duas décadas de exclusividade da empresa dinamarquesa Novo Nordisk, a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, Wegovy e Rybelsus, expirou. Na prática, isso significa que outras empresas, nacionais e internacionais podem criar suas próprias versões e comercializá-las no país após a devida aprovação da Anvisa. Novo estudo alerta: bactéria resistente a medicamentos se espalha fora do ambiente hospitalar em SP Como tomar creatina corretamente para ganhar massa muscular? (Não em dias alternados e não misturada com outra substância) Mas afinal, quando realmente caiu a patente? A regra geral de vigência de patentes prevê um prazo de 20 anos contados a partir da data de depósito, segundo Priscila Kashiwabara, sócia do Kasznar Leonardos e bióloga, head da área de life sciences do escritório. No caso da semaglutida , esse depósito foi realizado em 20 de março de 2006, de modo que a proteção se encerra às 23h59 desta sexta-feira, 20 de março de 2026. Ozempic: a semaglutida reduz os sintomas de ansiedade e depressão, mostra novo estudo A Novo Nordisk tentou na Justiça estender esse prazo até 2038 alegando que a patente só foi aprovada 13 anos após a solicitação e, portanto, a empresa teve exclusividade para produzir o composto por apenas oito anos. No entanto, em dezembro de 2025, o STJ negou o pedido, mantendo seu vencimento para março de 2026 e abrindo caminho para genéricos e similares. Priscila explica que existia no Brasil o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial, que garantia pelo menos 10 anos de vigência proteção a partir da concessão, em face de demoras no processo administrativo de exame. Exclusividade do Ozempic acaba: veja de quem foi a decisão final pelo fim da patente — No entanto, esse dispositivo foi declarado inconstitucional pelo STF, o que eliminou essa possibilidade de ajuste de prazo. Assim, não há extensão aplicável neste caso — explica.