Governo Trump processa Harvard por acusações de antissemitismo

O governo do presidente americano, Donald Trump, processou a Universidade Harvard nesta sexta-feira, alegando que a instituição violava os direitos civis de judeus e israelenses, numa escalada do conflito que já dura um ano entre a Casa Branca e uma das universidades mais prestigiadas do mundo. O governo passou meses investigando Harvard e tentando forçar um acordo com a universidade, principal alvo da campanha da Casa Branca para reformular o ensino superior americano. Mas o processo de hoje — mais de seis meses depois de um juiz ter bloqueado a primeira tentativa do governo de cortar o financiamento federal para pesquisa de Harvard — representou uma nova ameaça à universidade mais rica do país. Análise: Com 'Fúria Épica', Trump dá nome a uma guerra e define sua Presidência 'Uso agressivo da autoridade': EUA atingem sua pior pontuação em ranking de liberdade, e Trump é citado Em sua ação judicial, apresentada no Tribunal Distrital Federal de Boston, o governo Trump afirmou que Harvard “fez vista grossa ao antissemitismo e à discriminação contra judeus e israelenses”. A administração alegou que Harvard aplicava políticas rigorosas contra outras formas de preconceito, mas permitiu que manifestantes anti-Israel violassem as regras “com impunidade” após a guerra em Gaza, iniciada em 2023. “Em vez de prender os estudantes ou mesmo interromper a ocupação em tempo hábil, em violação à política da universidade, Harvard os alimentou”, diz o processo, acrescentando que membros do corpo docente “levaram burritos para o jantar” e “deram-lhes doces”. A administração afirmou que Harvard falhou em proteger estudantes judeus e israelenses de assédio grave, incluindo agressão física, perseguição e exclusão de instalações do campus, como bibliotecas e salas de aula. Alguns dos episódios, incluindo um em que um estudante israelense disse ter sido agredido durante um protesto silencioso, foram contestados. "Os Estados Unidos não podem e não irão tolerar essas falhas e movem esta ação para obrigar Harvard a cumprir o Título VI e recuperar bilhões de dólares em subsídios pagos pelos contribuintes a uma instituição discriminatória", acrescenta o texto. Initial plugin text O Título VI da Lei de Direitos Civis de 1964 dos EUA proíbe a discriminação com base em raça, cor ou origem nacional em qualquer programa ou atividade que receba assistência financeira federal. Ele garante que pessoas não sejam excluídas ou negadas benefícios em instituições como escolas, universidades e hospitais que recebem verbas federais. A ação judicial pede que um tribunal declare que Harvard está "em violação material" de suas responsabilidades sob o Título VI e, portanto, o governo não precisa pagar à instituição nenhuma verba já concedida. A ação pede ainda que o tribunal obrigue a universidade a devolver as verbas que já recebeu. E solicita um monitor independente, aprovado pelo governo, para supervisionar o cumprimento da lei pela universidade. Harvard não respondeu imediatamente a um pedido de comentário do New York Times. No passado, os líderes da universidade reconheceram problemas durante protestos contra a guerra em Gaza, mas também afirmaram ter tomado medidas para resolvê-los. Em um comunicado divulgado nesta sexta-feira, o secretário de saúde, Robert F. Kennedy Jr., cujo departamento é uma importante fonte de financiamento para pesquisas, afirmou que as universidades têm “o dever de proteger os direitos civis” quando aceitam verbas do governo. — Responsabilizamos Harvard pelo princípio de que o antissemitismo não tem lugar em nenhum programa financiado pelo povo americano — declarou o secretário. Guga Chacra: Do 'America First' à guerra no Irã O governo não esconde seu desprezo por Harvard. No ano passado, bloqueou bilhões de dólares em financiamento para pesquisa na universidade, após a instituição rejeitar uma série de exigências invasivas do governo. Harvard, como todas as outras grandes universidades americanas, depende de verbas federais para financiar suas atividades de pesquisa. Na época, a universidade entrou com uma ação judicial imediatamente, acusando o governo de violar seus direitos constitucionais e processuais. Uma juíza decidiu a favor de Harvard em setembro, embora sua dura sentença ainda deixasse em aberto a possibilidade de o governo tentar bloquear o financiamento da universidade por meio de medidas mais convencionais. Com a ação judicial desta sexta-feira, a Casa Branca pareceu adotar essa estratégia. Em sua petição, o governo solicitou que o tribunal “revogue e conceda aos Estados Unidos a restituição de todos os pagamentos de verbas feitos a Harvard” enquanto a universidade estava supostamente violando a lei. O tribunal distrital designou o caso ao juiz Richard G. Stearns, ex-aluno da Faculdade de Direito de Harvard, indicado pelo presidente Bill Clinton para o cargo em 1993. A juíza Allison D. Burroughs presidiu o caso de financiamento do ano passado e há ainda um recurso pendente da administração Trump contra sua decisão. Levantamento: Autoritarismo se fortalece no mundo com rede transnacional de colaboração Embora a administração Trump e Harvard tenham passado grande parte do ano passado discutindo a possibilidade de um acordo judicial, os laços entre a Casa Branca e a universidade têm se deteriorado recentemente, tanto em público quanto em privado. Em uma troca de cartas em dezembro, o reitor de Harvard, Alan M. Garber, reagiu à declaração da secretária de Educação, Linda McMahon, de que a universidade pagaria US$ 500 milhões (R$ 2,6 bilhões), dos quais US$ 200 milhões, cerca de R$ 1 milhão, seriam enviados diretamente ao governo dos EUA. Garber rejeitou a proposta, afirmando que Harvard estava disposta a investir o montante total no desenvolvimento da força de trabalho. Em busca de uma vitória, Trump posteriormente recuou da exigência de um pagamento em dinheiro ao governo. Após o New York Times noticiar a mudança de posição do presidente, ele reagiu com fúria, declarando publicamente que Harvard deveria pagar pelo menos US$ 1 bilhão (R$ 5,29 bilhões) em indenizações e ameaçando abrir uma investigação criminal. — Este deveria ser um caso criminal, não civil, e Harvard terá que arcar com as consequências de seus erros — escreveu o republicano nas redes sociais em fevereiro. — De qualquer forma, este caso continuará até que a justiça seja feita. Pesquisa de opinião: Percepção de ameaças sob Trump 2.0 impulsiona 'China first' O processo judicial desta sexta-feira contra Harvard marcou a segunda vez em menos de um mês que o governo processou uma universidade por violações de direitos civis. No final de fevereiro, o Departamento de Justiça afirmou que a Universidade da Califórnia, Los Angeles (UCLA), tolerou "atos grosseiramente antissemitas e ignorou sistematicamente os pedidos de ajuda de seus próprios funcionários judeus e israelenses aterrorizados". O Departamento de Justiça disse que a UCLA "fez vista grossa" — a mesma expressão usada no processo aberto hoje contra Harvard.