Caso Ultrafarma: Secretaria da Fazenda de SP afasta mais seis fiscais investigados pelo MP em desvio bilionário

O fiscal Artur Gomes da Silva Neto e a carta supostamente escrita por ele e que foi anexada ao pedido de prisão preventiva do Ministério Público de SP (MP-SP). Montagem/g1/Reprodução/TV Globo A Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo (Sefaz-SP) afastou sete fiscais que estão sendo investigados pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suposta participação no esquema de desvios bilionários da pasta, que foi alvo de mega-operação no início do mês. Os fiscais entraram no alvo dos promotores depois que cinco certificados digitais em nome deles foram descobertos como sendo usados nas operações que teriam beneficiado empresas como a Ultrafarma e a FastShop. Por causa do esquema, Sidney OIiveira, dono e fundador da Ultrafarma, foi preso, além do diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, e do fiscal fazendário Artur Gomes da Silva Neto, que já havia sido exonerado. ✅ Clique aqui para se inscrever no canal do g1 SP no WhatsApp Os dois empresários conseguiram habeas corpus na Justiça e foram soltos sem necessidade de pagamento da fiança de R$ 25 milhões estabelecida pelo juiz do caso. Segundo apuraram g1 e GloboNews, além da Ultrafarma e da FastShop, outras quatro empresas beneficiadas pelo fiscal Artur Gomes da Silva Neto – considerado o cabeça do esquema e que continua preso – também estão sendo investigadas. As empresas são suspeitas de pagarem propina aos funcionários da Sefaz-SP com o objetivo de agilizar pedidos milionários de ressarcimento de créditos de ICMS-ST. Os nomes dessas novas companhias apareceram depois da quebra de sigilo telemático do e-mail do fiscal considerado o operador do esquema que movimentou mais de R$ 1 bilhão. Em agenda nesta segunda (25), o governador Tarcísio de Freitas afimou que "todo mundo que estiver envolvido [no esquema fraudulento] vai ser afastado. Eles vão sentir a mão pesada do estado. A gente não vai tergiversar sobre esse assunto. Vamos mudar todos os procedimentos que precisar para garantir a segurança do sistema. O que precisa ser feito, vai ser feito. A gente vai ser implacável com isso aí". Sidney OIiveira, fundador da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop: presos pela Operação Ícaro, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Montagem/g1/Reprodução/TV Globo ‘Confissão' espiritual Artur Gomes da Silva Neto – considerado o líder do grupo criminoso – teve a prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo na última terça-feira (19), a pedido do MP-SP. No pedido, os promotores apontaram que ele era o líder do grupo criminoso, "fazendo orientações, compilando documentos, deferindo os créditos, bem como fazendo a cessão destes para outras pessoas jurídicas, conferindo celeridade à análise daquelas empresas que lhe pagam propina”. Os promotores também disseram que apreenderam várias anotações na casa dele que confirmam a participação do servidor nos desvios. Entre as provas estão uma carta manuscrita supostamente escrita pelo próprio auditor fiscal. Endereçada a uma suposta entidade espiritual, o auditor relata que está prestes a assinar documentos favorecendo uma empresa particular e não quer se prejudicar. “Da outra vez, eu perguntei para os guias do seu pai. Eles disseram que eu podia assinar, podia trabalhar com esse empresário. E deu esse problema imenso. Não posso mais fazer outro trabalho aqui e depois correr risco e ter que fazer trabalho espiritual de novo”, diz a carta a que o g1 teve acesso. “A proposta dele é eu assinar novas liberações de imposto para ele. O mesmo trabalho que eu fiz antes. O perigo é meu nome ficar mais uma vez exposto. Pode correr o risco de ter qualquer outra denúncia contra esse empresário no futuro. E o risco de pessoas de dentro da Secretaria da Fazenda ficarem vasculhando isso. Muito perigoso eu assinar outros documentos igual aos da outra vez”, aponta o documento encontrado pelos investigadores. Carta encontrada na casa do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, acusado de liderar esquema de desvios na Sefaz-SP. Reprodução Para os promotores, a referida carta “demonstra e confirma o esquema criminoso operado por Artur, além da intenção do fiscal em manter o sigilo para viabilizar a continuidade do esquema criminoso”, disse o pedido de prisão preventiva. O pedido foi acatado pelo magistrado Paulo Fernando de Mello, da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital. Na decisão, ele afirma que “há prova da prática criminosa e indícios suficientes de autoria delitiva em desfavor do investigado, caracterizando-se o requisito objetivo da custódia cautelar”. O juiz justifica a manutenção da prisão afirmando que “não se pode ignorar que grande parte dos valores ilícitos ainda se encontra em poder do grupo criminoso, resultando na possibilidade de evasão, o que, inexoravelmente, implicaria no retardamento da marcha processual”. Segundo investigação, um auditor fiscal facilitava o processo de ressarcimento de créditos para favorecer empresas em troca de propinas de mais de R$ 1 bilhão. Arte/g1