Ministro pede vista e julgamento sobre cassação de governador de Roraima é suspenso pela 2ª vez

Governador Roraima, Antonio Denarium, foi reeleito em no primeiro turno em 2022 Reprodução/Facebook Um pedido de vista — mais tempo para análise — suspendeu pela segunda vez o julgamento sobre a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), nesta terça-feira (26) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte julga um processo em que ele e o vice Edilson Damião (Republicanos) respondem por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 (entenda mais abaixo). AO VIVO: acompanhe o julgamento O pedido de vista foi antecipado pelo ministro André Mendonça. Antes disso, a ministra relatora Isabel Gallotti negou os recursos apresentados pelos políticos e votou a favor da cassação dos diplomas do governador e do vice. Ainda não há data para a retomada do julgamento. O julgamento começou no dia 13 de agosto 2024, mas foi suspenso após decisão unânime dos ministros do TSE e ficou parado por mais de um ano na Corte. Ele foi retomado nesta terça, em sessão no plenário em Brasília (DF). Denarium foi cassado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A ação que o TSE retomou e suspendeu nesta terça refere-se à terceira cassação, decidida em janeiro de 2024. Denarium recorreu da decisão estadual, o que levou o caso para julgamento no Tribunal Superior. Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp A ação no TRE também cassou o mandato do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos) e tornou Antonio Denarium inelegível por oito anos. Neste processo, o governador e o vice são acusados de: Executar reformas nas casas de eleitores roraimenses, por meio do programa “Morar Melhor”, em 2022 — ano de eleição; Distribuição de cestas básicas em ano eleitoral; Transferência de R$ 70 milhões em recursos para municípios às vésperas do período vedado pela lei eleitoral; Promoção pessoal de agentes públicos; Aumento de gastos com publicidade institucional. Caso tenham os mandatos cassados, eles podem recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso, no entanto, não tem efeito suspensivo e eles são afastados dos cargos imediatamente. Nesse cenário, a decisão é comunicada ao TRE-RR, que deve iniciar os procedimentos para realização de uma eleição suplementar. Até que ela ocorra, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR) e ex-aliado de Denarium, Soldado Sampaio (Republicanos), deve assumir. Além desse processo, em 2023 o governador de Roraima teve o mandato cassado em outros dois: por distribuir cestas básicas no período eleitoral e por executar reformas nas casas de eleitores roraimenses. Em 2024, ele foi cassado pela quarta vez também por abuso de poder político e econômico. LEIA TAMBÉM: 1ª cassação 2ª cassação 3ª cassação (esta é a que iniciou o julgamento e foi suspensa no TSE) 4ª cassação O governador recorreu de todas elas. Atualmente, as quatro tramitam no TSE e enquanto não há uma decisão definitiva, Denarium permanece no cargo. Denarium foi reeleito governador de Roraima no primeiro turno das eleições de 2022, com 56,47%. O mandato como governador em 2018 foi o primeiro cargo público exercido por ele. Antes, era empresário do ramo de agronegócio. Relembre quando o julgamento foi suspenso pela 1ª vez TSE suspende julgamento de recurso contra cassação de governador de Roraima e vice *Essa reportagem está em atualização