O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça de forma terminativa e, caso não tenha recursos, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado. Ao defender o projeto, o relator, senador Márcio Bittar (União-AC), chamou o abuso ou a exploração sexual de crianças e adolescentes de ‘crime covarde’. Monetização, exploração de menores e pedofilia: entenda denúncias feitas por Felca “Além disso, em sua grande parte, é praticado por adultos que têm contato mais próximo com o jovem ou vulnerável, como pais, tutores, cuidadores (babás), professores, entre outros, o que intensifica a gravidade dessa conduta”. A proposta define como inafiançáveis os crimes de: corrupção de menores; satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente; divulgação de cena de estupro quando cometido contra vulnerável; divulgação, aquisição, armazenamento e posse de pornografia infantil; venda ou comercialização de pornografia infantil; simulação ou indução de pornografia infantil; e aliciamento de crianças e adolescentes para fins sexuais. “Entendemos que todo e qualquer crime com conotação sexual praticado contra criança, adolescente ou vulnerável deve ser considerado inafiançável, devendo o autor do delito permanecer preso durante todo o julgamento, até para que não volte a praticar a conduta delituosa”, afirmou Bittar. O projeto também inclui peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informações e corrupção passiva e ativa como crimes hediondos. - Esta reportagem está em atualização