Jurista critica reforço de monitoramento contra Bolsonaro: ‘Só humilhação’

O professor e jurista Fabricio Rebelo afirmou nesta terça-feira, 26, que o reforço de monitoramento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro representa um desvio do papel constitucional do sistema de justiça. Para ele, a iniciativa não encontra amparo legal e inaugura um tipo de perseguição inédita no país. “A decisão de reforço de monitoramento sobre Bolsonaro não tem nada de jurídica”, avaliou o docente. “Não há, sequer, precedente de algo assim feito no Brasil, contra quem quer que seja.” + Leia mais notícias de Política em Oeste Rebelo considera que a medida não se sustenta nem como precaução. Em sua leitura, o objetivo é expor o ex-presidente e ampliar sua vulnerabilidade diante da opinião pública. “O propósito parece ser só o da humilhação, em mais um capítulo do lawfare que aqui se normalizou.” A expressão lawfare se refere ao uso do aparato legal para fins políticos — como, por exemplo, calar o adversário ou destruir sua credibilidade socialmente. https://twitter.com/Fabricio_Rebelo/status/1960517048829702364 A declaração ocorreu depois de o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma equipe da Polícia Federal (PF) permaneça de plantão para vigiar Bolsonaro em tempo real. O parecer foi anexado ao inquérito que apura suposta tentativa de obstrução de justiça por parte do ex-presidente. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde maio e utiliza tornozeleira eletrônica. Lindbergh insinua que Bolsonaro pode buscar asilo na Embaixada dos EUA A PF mencionou em seu relatório um ofício encaminhado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara. O parlamentar alegou risco de fuga e citou a proximidade da residência de Bolsonaro com a Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de dez minutos de distância. Como resultado, a PF encaminhou o alerta ao STF e informou a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. Segundo o texto, caberá ao órgão local decidir se adotará alguma providência extra. + Leia também: "Gonet pede reforço da PF no monitoramento de Bolsonaro" A recomendação de Gonet amplia um conjunto de medidas restritivas já imposto ao ex-presidente. Agora, segundo o procurador, seria necessário acompanhar com ainda mais rigor o cumprimento das cautelares. O post Jurista critica reforço de monitoramento contra Bolsonaro: ‘Só humilhação’ apareceu primeiro em Revista Oeste .