BLITZ Governo recua na retroatividade da Lei da Nacionalidade, mas mantém perda de cidadania
O Governo reviu a proposta de Lei da Nacionalidade para evitar riscos de inconstitucionalidade. Mantém-se a perda de cidadania em casos de fraude ou crimes graves
O Governo reviu a proposta de Lei da Nacionalidade para evitar riscos de inconstitucionalidade. Mantém-se a perda de cidadania em casos de fraude ou crimes graves