Projeto de lei quer incentivar interiorização da produção de camarão no RN O Rio Grande do Norte já foi líder nacional na produção de camarão e perdeu o posto para o Ceará em 2021. Nesta terça-feira (14), o estado deu um novo passo para tentar retomar a liderança no setor. A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que busca incentivar a produção nas cidades do interior do estado. A proposta, de autoria do governo estadual, tem objetivo de desconcentrar a produção de camarão do litoral e estimular a implantação de fazendas no interior potiguar. O projeto tramitava na Casa há oito meses e foi aprovado por unanimidade no plenário. Agora, segue para a sanção do governo. Clique aqui para seguir o canal do g1 RN no WhatsApp O texto aprovado prevê benefícios como a facilitação do licenciamento ambiental e a isenção no pagamento de taxas do sistema de água. A proposta sofreu alterações durante a tramitação nas comissões parlamentares. O relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente, deputado Hermano Morais (PV), sugeriu ampliar o alcance do projeto. No texto original, os benefícios eram destinados a produtores com propriedades de até 5 hectares. Com a mudança, passam a contemplar também produtores com até 15 hectares. “Com isso, se amplia bastante o incentivo, e nós temos a convicção de que teremos um resultado muito positivo na geração de emprego e renda”, afirmou Hermano Morais. Produção de camarão Cedida/IBGE Durante os debates no plenário, deputados de oposição criticaram o governo por não oferecer isenção no pagamento do sistema de água para outros produtores rurais. “Primeiro coloca a dificuldade com a cobrança da água bruta pelo pagamento da outorga e depois vai em doses homeopáticas dando a facilidade que ela mesmo criou”, afirmou Coronel Azevedo (PL). De acordo com a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), nos últimos nove anos a produção potiguar passou de 15 mil toneladas em 2016 para 36 mil toneladas em 2024 — um aumento de 106,67%. Com esse resultado, o RN se mantém como o segundo maior produtor de camarão do país, atrás apenas do Ceará. A produção potiguar representa 14,6% do mercado nacional. Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), os municípios que mais se destacam na produção de camarão são Pendências, Arez e Canguaretama. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui cerca de 452 produtores espalhados por diversas regiões. O programa de interiorização da carcinicultura também busca ampliar a geração de empregos. Segundo a ABCC, o Brasil gera cerca de 131,2 mil postos de trabalho no setor — sendo 28 mil no Rio Grande do Norte, o equivalente a 21% do total nacional. Com o novo projeto, o estado espera aumentar tanto a produção quanto o número de empreendimentos regularizados, fortalecendo o setor e contribuindo para o desenvolvimento econômico do interior potiguar. Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN