A Constituição de 1988 esteve entre as pioneiras na onda do constitucionalismo ambiental, iniciada nos anos 1980. Abraçou o jovem ambientalismo jurídico e inseriu a proteção ambiental na identidade constitucional brasileira. Mais que ideal político rarefeito, ou mera regra legislativa, passou a ser dever constitucional. Leia mais (10/15/2025 - 23h00)