O Parlamento de Portugal aprovou, nesta sexta-feira, em votação na generalidade, um projeto de lei que proíbe o uso de roupas destinadas a ocultar o rosto em espaços públicos, como as burcas e véus islâmicos. A proposta, apresentada pelo partido Chega, contou com apoio do PSD, Iniciativa Liberal e CDS, enquanto PS, Bloco de Esquerda, PCP e Livre votaram contra. PAN e JPP optaram pela abstenção. — Quando falamos de segurança e de integração, é preciso garantir que o rosto esteja visível em locais públicos — defendeu o Chega na apresentação do projeto, de acordo com o jornal local SiC Notícias. Embora o texto não mencione explicitamente o termo “burca”, o objetivo declarado é impedir a utilização de “vestimentas que obstaculizem a exibição do rosto”, inspirando-se em legislações semelhantes já adotadas em países como França, Bélgica e Dinamarca. O texto prevê exceções em situações justificadas por motivos de saúde, trabalho, arte, entretenimento ou publicidade, como o uso de máscaras em contextos médicos ou teatrais. Além disso, o projeto estabelece que ninguém poderá ser forçado a ocultar o rosto por motivos religiosos ou de gênero, configurando essa imposição como violação de direitos individuais. As sanções previstas vão de 200 a 2 mil euros em casos de negligência e podem chegar a 4 mil euros (cerca de R$ 25 mil) quando houver intenção comprovada de descumprimento da lei. A proposta provocou forte contestação entre os partidos de esquerda, que classificaram a medida como discriminatória e contrária à liberdade religiosa. O PSD, apesar de ter votado favoravelmente, afirmou que o texto “pode e deve ser aperfeiçoado em sede de especialidade”, enquanto o Bloco de Esquerda e o PCP denunciaram o que chamaram de instrumentalização política da questão religiosa.