Em medida inédita, a União Europeia (EU) passou a exigir que o visitante apresente dados pessoais – ou seja, identificação facial e impressões digitais – ao entrar ou sair de suas fronteiras. ETA: saiba se você também vai precisar fazer o 'visto eletrônico' para o Reino Unido 'Dia crítico': aeroporto de Lisboa tem atrasos de mais de 90 minutos após implementação de novo sistema de fronteiras O Sistema de Entrada/Saída (EES, em inglês) faz parte de uma iniciativa mais ampla de melhoria da proteção dos limites do bloco. Entrou em vigor em 12 de outubro e a previsão é de que a implantação nos postos de controle de segurança de todos os portos, aeroportos e passagens terrestres seja concluída nos próximos seis meses, o que acabará levando à eliminação do carimbo no passaporte. É difícil precisar exatamente onde estará em vigor em um primeiro momento, mas o viajante deve estar preparado para se deparar com diferenças na forma como cada país lida com as mudanças. – A instauração fragmentada ressalta que o lançamento do EES é um processo, e não um momento pontual. Não se trata de quais países vão aderir, mas sim quais os postos estão prontos e com que rapidez podem colocar o sistema em operação – esclareceu Jo Antoons, sócia da empresa global de imigração Fragomen. Veja aqui o que você deve saber. 1. O que é o EES? É um sistema automatizado que registra as datas de entrada e saída nas fronteiras dos 29 países do Espaço Schengen, bem como o documento de viagem e dados pessoais de cada pessoa. Na coleta inicial, os funcionários da imigração tiram uma foto do rosto do viajante e digitalizam suas impressões digitais; a seguir, o pessoal do controle de passaportes verifica sua identidade através esse registro. ESS: entenda por que a Europa quer deixar de carimbar os passaportes dos viajantes estrangeiros A União Europeia afirma que, além de tornar as verificações mais eficientes, o EES será capaz de identificar quem excede o prazo permitido de permanência e quem está viajando com documentos falsos. As entradas recusadas ficarão registradas no arquivo individual. 2. Para quem é destinado? O novo sistema se aplica aos viajantes que não são cidadãos dos países do bloco nem da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça em estada curta (até 90 dias em um período de 180), independentemente de visto. Menores de 12 anos, independentemente da nacionalidade, não terão as impressões digitais coletadas. 3. Onde estará em vigor? O sistema começou a funcionar em 12 de outubro. A princípio, não estará ativo em todos os lugares, mas a EU garante que estará totalmente implantado até 10 de abril de 2026. – Os Estados-membros estão priorizando aeroportos, portos e passagens terrestres específicos em vez de uma ação integrada. Düsseldorf, na Alemanha, e o Findel, em Luxemburgo, vão utilizá-lo desde o início; já Schiphol, em Amsterdã, planeja a operação para o início de novembro – disse Antoons. Algumas passagens podem ter equipamentos de autoatendimento ou contar com aplicativos pelos quais o viajante pode enviar suas informações. 4. O que acontece com meu passaporte? Os passaportes continuarão a ser carimbados até abril do próximo ano, de acordo com autoridades da UE. O viajante continuará precisando do documento mesmo depois de concluída a implantação. 5. O que acontece com meus dados? Posso optar pela isenção? O EES é obrigatório, e quem se recusar a fornecer os dados biométricos terá a entrada negada. O tempo de armazenamento das informações pode variar, mas geralmente é de três anos. 6. Como se compara aos sistemas de outros países? As autoridades da UE enfatizaram que o novo sistema não é exceção e que a coleta de dados biométricos é comum no mundo todo. O Reino Unido, por exemplo, usa o reconhecimento facial nos portões de segurança automatizados; os EUA coletam as impressões digitais do visitante que entra no país e vêm implantando o reconhecimento facial em grande escala quando sai; e a Coreia do Sul coleta impressões digitais e tira fotos do visitante há mais de uma década. 7. Que outras mudanças estão por vir? Um requisito de entrada chamado Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias, em inglês) está programado para entrar em vigor no fim do ano que vem. Essa autorização, que já foi adiada várias vezes, será exigida para o viajante isento de visto que quiser entrar em 30 países para estadas curtas. Custará 20 euros e se aplicará a cerca de 1,4 bilhão de pessoas de nações como Brasil, Reino Unido, Austrália e EUA, que atualmente já podem viajar sem visto por boa parte da Europa.