Casal diz que gata é de rua para receber atendimento gratuito e prefeitura descobre Um casal de tutores teve sua gata recolhida após dizer que ela era de rua para receber atendimento gratuito da Prefeitura em São José do Rio Preto (SP). Com a descoberta da verdade, os funcionários retiveram o animal há 40 dias para garantir o ressarcimento. Sem dinheiro para fazer uma cesárea de emergência, Miriane Mirele de Lima Pereira e Vinícius de Lima Silveira assumiram o erro e contaram ao g1 que a decisão de tentar o tratamento gratuito veio após o desespero de ver que a gata Milk, de um ano, estava prenha e com dificuldades para parir. Participe do canal do g1 Rio Preto e Araçatuba no WhatsApp Em nota, a Secretaria de Bem-Estar Animal de São José do Rio Preto confirmou que a gata foi levada ao setor sob falsa informação de que era um animal de rua, e que, após o atendimento, os funcionários descobriram que o animal tinha tutor. Veja o posicionamento abaixo. Conforme o casal, em janeiro deste ano, Milk perdeu os movimentos de uma das patas após cair de uma árvore. A tutora, então, acredita que a sequela pode ser um dos motivos que dificultaram o parto dos filhotes. Em contato com veterinários, os tutores foram informados que a cesárea variava de R$ 1,5 mil a R$ 2,1 mil. Desempregados, tentaram ajuda com órgãos públicos, que informaram, segundo Miriane, que só poderiam atender animais vítimas de abandono ou resgatados de maus-tratos. Diante da situação, no dia 7 de setembro, o casal acionou a Secretaria de Bem-Estar Animal e afirmou que Milk era um animal de rua e que estava em sofrimento. A equipe, então, foi até o endereço e fez o resgate. Na ocasião, a tutora gravou a entrega da gata à equipe. Assista ao vídeo no topo da reportagem. Segundo Miriane, para sustentar a versão, Vinicíus chegou a informar aos funcionários que tinha interesse em adotar o animal após o tratamento. “Ele teve a ideia de falar que achamos a gata na frente de casa para salvar ela, porque ela não tinha parido e já estava em sofrimento. Nós entramos em desespero”, explica a mulher. O procedimento foi feito pela equipe, que informou ao casal que Milk deveria permanecer internada para amamentar os dois filhotes. Entretanto, os profissionais disseram a Miriane, via redes sociais, que localizaram os tutores da gata. Mensagens trocadas entre a tutora e a Secretaria de Bem-Estar Animal de Rio Preto (SP) Miriane Mirele de Lima Pereira/Arquivo pessoal Assustado, o casal admitiu que não tinha como arcar com os custos do tratamento e, por isso, deu a falsa versão, mas que a gata não era órfã. Veja a imagem da mensagem acima. “Eu vou te falar, ela sempre foi minha gata, eu não tinha condições de pagar o tratamento dela, aí chamei vocês, porque ela ia morrer”, escreveu o tutor na mensagem à secretaria. Gata fez cesárea de emergência e teve filhotes em Rio Preto A profissional da secretaria respondeu que só entregaria o animal mediante o pagamento dos custos, orçado em pelo menos R$ 4,5 mil, segundo a tutora. Além disso, a equipe acusou de golpe e ameaçou denunciar a família por abandono e maus-tratos por negligenciar os cuidados. Veja acima. “O pessoal do bem-estar animal começou a me chantagear, falar que se eu não pagasse o valor que foi gasto com a gata até o dia 20 agora deste mês, eles iriam doar a minha gata. Eles começaram a me acusar de golpe, eles começaram a falar que eu não podia ter feito isso. Não foi abandono, foi desespero”, salienta Miriane. Gato Milk com os tutores em Rio Preto (SP) Miriane Mirele de Lima Pereira/Arquivo pessoal O que diz a Secretaria de Bem-Estar Animal A Secretaria de Bem-Estar Animal informou ao g1 que justifica a retenção da gata com base em duas leis. Conforme o entendimento da pasta, pela Lei Estadual nº 17.497/2021, que trata da proteção e defesa dos animais no Estado de São Paulo, o artigo 3º determina que todo cidadão é responsável pela guarda responsável e bem-estar do animal que possui, sendo vedado o abandono sob qualquer pretexto; e o artigo 7º autoriza o poder público a recolher animais vítimas de maus-tratos ou negligência, podendo reter a guarda até o ressarcimento das despesas com tratamento e manutenção. Além disso, a Lei Municipal nº 12.047/2016, que instituiu a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Rio Preto, estabelece que é dever do município zelar pela saúde, segurança e integridade dos animais, mas também determina que os custos decorrentes de atendimento e internação de animais com tutor identificado devem ser ressarcidos à administração pública. O artigo 6º da lei municipal reforça que, nos casos de abandono, o tutor perde o direito de guarda e o animal passa a ser propriedade do município, que poderá encaminhá-lo à adoção responsável. Assim, a Secretaria de Bem-Estar Animal afirma que notificou a tutora identificada sobre o valor total das despesas veterinárias e concedeu prazo até o dia 20 de outubro para o ressarcimento integral, o qual deverá ser feito diretamente ao Hospital Veterinário, e caso o pagamento não ocorra até o prazo estabelecido, o animal permanecerá sob tutela do município e será encaminhado para adoção responsável, conforme prevê a legislação municipal. A pasta municipal também comentou o caso em nota enviada ao g1: "A Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal vem a público esclarecer os fatos relacionados à gata resgatada há 39 dias no bairro Morada do Sol, após denúncia informando que o animal se encontrava em trabalho de parto há mais de 24 horas, sem forças para parir e com a pata traseira deslocada, condição que resultou em paraplegia permanente. Na ocasião, a equipe do Bem-Estar deslocou-se imediatamente ao endereço informado. O homem que realizou a denúncia afirmou repetidas vezes que o animal não era dele, embora tenha declarado interesse em adotá-lo futuramente. Diante da gravidade da situação, a equipe realizou o resgate emergencial e encaminhou a gata a um hospital veterinário credenciado, onde permaneceu internada por mais de 30 dias, recebendo tratamento intensivo e medicação contínua, com custos que ultrapassam R$ 4,5 mil. Dias depois, o mesmo homem — em contradição com as informações iniciais — admitiu em mensagem de áudio que a gata era de sua família, revelando que o animal havia sofrido a lesão aos três meses de idade e que não recebeu tratamento veterinário por falta de recursos. Agora, a esposa do autor da denúncia tem utilizado as redes sociais para tentar pressionar o órgão público a devolver o animal sem o pagamento das despesas de internação e tratamento. Assim que o Bem-estar Animal for formalmente notificado, tomará as medidas cabíveis." 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