MP apura suspeita de superfaturamento em licitação da Prefeitura de Cesário Lange para compra de pneus

MP apura suspeita de superfaturamento em licitação da Prefeitura de Cesário Lange para compra de pneus Reprodução/Google Street View O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apura uma possível irregularidade em uma compra realizada pela Prefeitura de Cesário Lange (SP) para a aquisição de pneus destinados à manutenção da frota municipal. A licitação previa um valor de quase R$ 4 milhões. O g1 teve acesso à denúncia, que, além de ter sido entregue ao MPSP, foi encaminhada à Controladoria da prefeitura e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Confira o posicionamento de todos os órgãos ao final desta reportagem. Participe do canal do g1 Itapetininga e Região no WhatsApp Agora no g1 Conforme o documento encaminhado aos órgãos, a gestão municipal entrou com um pedido de abertura de licitação em outubro de 2025. À época, o pedido chegou a ser suspenso pelo TCE-SP, que impôs que a empresa fornecedora estivesse, no máximo, a 200 quilômetros de distância do município. A medida foi derrubada após a gestão apresentar um recurso, que foi acatado pela Justiça. A partir disso, a prefeitura conseguiu, no mês seguinte, a abertura da licitação, que foi colocada em caráter emergencial por um período de 12 meses, e fechou contrato com uma empresa sediada em Guarulhos (SP). No entanto, a denúncia aponta divergências nos itens comprados pela prefeitura. Entre eles, segundo o Portal da Transparência do município, está a aquisição de 20 pneus de uma marca específica no valor de R$ 1.060,42 cada, porém, o mesmo modelo é oferecido por R$ 509 em uma rede de hipermercados. LEIA TAMBÉM: Supremo suspende liminar e determina que iluminação pública de Tatuí seja mantida até nova decisão Prefeitura de Piraju afasta treinador de futebol investigado por supostos abusos contra menores Prefeitura de Itararé é multada após Cetesb identificar 'lixão' irregular às margens de rodovia Também foram compradas oito unidades de um segundo modelo de pneu por R$ 872 cada e 16 de um terceiro modelo por R$ 1.227. No fabricante oficial, os mesmos itens custam R$ 341 e R$ 679, respectivamente, o que, segundo a apuração, resultaria em um suposto superfaturamento de aproximadamente R$ 24 mil. Já outros itens adquiridos, como diferentes modelos de pneus, câmaras de ar e bicos para rodas, não tiveram suas especificações informadas nas notas de empenho da prefeitura, obtidas pelo g1, o que inviabilizou a comparação de preços. Pedido de abertura de CEI Devido à situação, os vereadores Luciano Toledo (União Brasil), Daniela Farias (MDB), Jô da Sacola (Republicanos) e Felipe Rocha (PL) votaram a favor do pedido de abertura de uma Comissão Especial de Investigação (CEI). No entanto, a solicitação foi recusada por 5 a 4, enquanto um vereador estava ausente. Em resposta aos vereadores, a Controladoria da prefeitura afirmou que abriu um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades envolvendo a licitação, antes mesmo da denúncia vir à tona. Apesar da afirmação, o órgão se recusou a responder detalhes de quais medidas foram tomadas. Veja abaixo: Controladoria não respondeu aos questionamentos Reprodução O que dizem os envolvidos Em nota enviada ao g1, o MPSP afirma que o Preparatório de Inquérito Civil (PPIC) está em andamento na promotoria da cidade e foi instaurado para apurar as possíveis irregularidades nas compras dos pneus, com dispensa de licitação e indicação de superfaturamento de preços. Até o momento, houve a apresentação de respostas e documentos pelo Executivo municipal, bem como solicitação de estudos técnicos ao Centro de Apoio à Execução do Ministério Público (CAEx). O MPSP segue apurando a situação e tomando medidas extrajudiciais. A Câmara Municipal informou que tem conhecimento dos documentos e dos fatos apresentados pelos vereadores. Segundo a Casa, a CEI não foi instaurada porque a proposta não obteve o número de votos necessário para aprovação. "O caso esta sob investigação do Ministério Público, que é a entidade responsável para isso, levando em conta a não iniciação de procedimento interno da Câmara Municipal", disse em nota. O g1 também entrou em contato com a Prefeitura de Cesário Lange e com a SAT Autopeças, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Initial plugin text Veja mais notícias no g1 Itapetininga e Região VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM

Go to News Site

Google Play

App Store