Jornal O Globo

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Ala do TSE vê chance de adiar desfecho de julgamento sobre suspensão de pesquisa determinada por Nunes Marques

Uma ala de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia a possibilidade de pedir vista (mais prazo para análise) no julgamento sobre a decisão do presidente Corte, Kássio Nunes Marques, de suspender uma pesquisa eleitoral. A percepção é que a discussão ainda pode acabar desembarcando no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora interlocutores ouvidos pelo GLOBO vejam maioria favorável ao referendo da liminar concedida por Nunes Marques, ministros ressaltam que a sessão desta terça trata apenas da medida provisória. Nunes Marques retirou de circulação uma pesquisa da AtlasIntel sobre o impacto eleitoral do caso "Dark Horse" para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O argumento do PL, autor do pedido, é que houve "indução" dos entrevistados. Um dos pontos reclamados pelo PL foi a inclusão do áudio em que Flávio trata dos repasses ao filme do pai. O ministro Kassio Nunes Marques chegou a destacar que outras 27 pesquisas da Atlas registradas no TSE não utilizaram peça semelhante. Na ocasião, o CEO da Atlas, Andrei Roman, afirmou que a exibição ocorreu após a submissão do questionário principal, não influenciando a resposta sobre intenção de voto dos pesquisados. O julgamento do mérito da ação ainda ocorrerá em momento posterior, quando a Corte deverá discutir de forma mais aprofundada os limites para a atuação da Justiça Eleitoral sobre pesquisas e conteúdos de potencial impacto eleitoral. No tribunal, também circula a expectativa de que um ministro possa pedir vista do processo, o que adiaria uma definição colegiada mais ampla sobre o tema. A possibilidade é vista por integrantes da Corte como um indicativo de que ainda há divergências relevantes sobre os fundamentos da decisão. A avaliação reservada de magistrados é que o caso pode se transformar em uma das primeiras grandes discussões da Justiça Eleitoral na corrida presidencial deste ano. Isso porque a controvérsia envolve temas sensíveis, como liberdade de informação, metodologia de pesquisas eleitorais e eventual interferência judicial na divulgação de levantamentos de opinião pública. Integrantes do tribunal observam ainda que, independentemente do resultado no TSE, é considerada provável uma tentativa de levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal. A tendência é que eventual recurso sustente que a retirada da pesquisa de circulação configura restrição indevida à divulgação de informações de interesse público, tese que deverá ser contraposta ao argumento adotado por Nunes Marques de que haveria indícios de comprometimento da neutralidade metodológica do levantamento. "A permanência de circulação de levantamento cuja higidez metodológica se encontra sob questionamento pode potencializar efeitos de difícil reversão no contexto do processo eleitoral, especialmente diante da elevada capacidade de difusão e replicação do conteúdo em meios digitais e veículos de comunicação", escreveu o ministro ao acolher parcialmente o pedido do PL. Em nota, a Atlas afirmou que a pesquisa foi realizada sem que o áudio de Flávio fosse reproduzido aos entrevistados antes da aplicação do questionário. A empresa afirmou que "não houve qualquer tipo de indução aos entrevistados" e que pesquisas posteriormente feitas por outros institutos identificaram o mesmo padrão de impacto sobre as intenções de voto do candidato do PL.

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