Jornal O Globo
A Justiça de Minas Gerais manteve a prisão preventiva do argentino Eduardo Ignacio Murias, de 63 anos, acusado de injúria racial após um episódio envolvendo uma criança de sete anos em um trem turístico entre São João del-Rei e Tiradentes. Na mesma decisão, o Judiciário determinou a adoção de medidas para apurar denúncias de agressões físicas sofridas pelo estrangeiro dentro do presídio onde está detido. Após monitoramento: Polícia Civil faz operação contra venda clandestina de canetas emagrecedoras em academias do Rio Agente mentia, segundo investigações: Policial Militar enganava CV ao vender supostos segredos do Gaeco A decisão, assinada pelo juiz Renan Bueno Ribeiro, da Vara Criminal da Infância e da Juventude de São João del-Rei, foi proferida em 8 de junho e representa mais uma derrota para a defesa de Murias, preso desde 25 de maio. O processo tramita sob segredo de Justiça. Ao negar o novo pedido de liberdade, o magistrado afirmou que permanecem os motivos que justificaram a decretação da prisão preventiva, como a gravidade da conduta atribuída ao argentino, o risco de reiteração criminosa e a possibilidade de fuga. O juiz também destacou que Murias é estrangeiro e não possui vínculos familiares, trabalhistas ou residência fixa em Minas Gerais, circunstâncias que, segundo a decisão, reforçam a necessidade da manutenção da custódia cautelar. Defesa denuncia agressões sob custódia do Estado O pedido de revogação da prisão apresentado pela defesa teve como um dos principais argumentos as condições enfrentadas pelo argentino na unidade prisional. Segundo os advogados, Murias foi vítima de agressões físicas enquanto estava sob responsabilidade do Estado. Embora tenha mantido a prisão preventiva, o magistrado determinou ao diretor do Presídio Regional a realização de exame de corpo de delito, o registro de eventuais lesões e a adoção de providências para a transferência de cela, com o objetivo de preservar a integridade física do detido. Justiça mantém prisão de argentino acusado de injúria racial após fotografar menino negro em MG e dizer que poderia 'levá-lo como escravo' Reprodução A defesa é conduzida pelo advogado criminalista Ciro Chagas, que criticou a conclusão de que não houve mudança relevante no caso. — O que intriga a defesa é o destino dado a tanto empenho: concluir que 'não houve alteração no quadro fático' exatamente depois de que nosso cliente, preso e sob tutela do Estado, foi agredido dentro do presídio. Ao que parece, ser agredido sob custódia estatal não foi considerado um fato novo — disse. Segundo Chagas, houve intensa movimentação processual nos últimos dias, com três decisões judiciais relacionadas aos mesmos fatos. — Confiamos que os tribunais superiores dedicarão ao direito de nosso cliente à integridade física — e ao devido processo legal — o mesmo empenho demonstrado em outros aspectos da causa. Caso teve início após denúncia em trem turístico Murias foi preso em flagrante após um episódio ocorrido no trem turístico Maria Fumaça, que faz o trajeto entre São João del-Rei e Tiradentes. Passageiros alertaram a mãe de um menino de sete anos de que o argentino estaria fotografando e filmando a criança sem autorização. Ao verificarem o celular do suspeito, familiares encontraram mensagens de WhatsApp escritas em espanhol com referências à cor da pele do menino e sugestões de "levá-lo como escravo". A partir disso, a Polícia Civil de Minas Gerais efetuou a prisão em flagrante por injúria racial. A defesa sustenta que as condutas atribuídas ao argentino não configuram crime no Brasil. Segundo os advogados, o delito de injúria racial exigiria publicidade da ofensa, enquanto as mensagens encontradas seriam conversas privadas. Na decisão mais recente, porém, o juiz não analisou o mérito dessa discussão, limitando-se aos requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva. Recursos aguardam julgamento A defesa aguarda a análise de um habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual pede a libertação do argentino. De forma alternativa, os advogados solicitaram a transferência para uma unidade prisional com melhores condições de segurança ou a concessão de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Também está pendente de julgamento um recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que questiona a legalidade da principal prova do caso. A defesa argumenta que o celular de Murias teria sido acessado sem autorização judicial, o que tornaria irregular a obtenção das evidências. A família da criança é representada pelo advogado Gilberto Silva Pereira, que considerou correta a decisão da Justiça mineira. Segundo ele, o despacho "encontra sólido amparo na legislação brasileira" e "demonstra que o Brasil possui uma legislação firme contra os crimes de racismo". Além da ação penal, a família pretende ingressar com pedidos de indenização por danos morais. De acordo com o advogado, o menino está sendo acompanhado por profissionais de saúde mental e apresenta angústia, tristeza, alterações comportamentais e distúrbios do sono. Murias chegou ao Brasil como turista e tinha passagem marcada para retornar à Argentina em 30 de maio. Preso há duas semanas, ele segue sem perspectiva de uma solução imediata para sua situação jurídica. Os próprios advogados do argentino reconhecem um cenário desfavorável diante da repercussão de casos recentes envolvendo cidadãos argentinos acusados de racismo no Brasil. Entre os exemplos citados pela defesa estão os de Agostina Páez, que permaneceu quase três meses impedida de deixar o Rio de Janeiro, e José Luis Haile, detido em Copacabana após insultar uma funcionária de supermercado. Segundo os defensores, episódios semelhantes aumentaram a sensibilidade da opinião pública e do Judiciário em relação à nacionalidade do acusado.
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