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STJ mantém absolvição de jovem de 18 anos que teve filho e constituiu família com menor de 13

Gazeta Brasil

STJ mantém absolvição de jovem de 18 anos que teve filho e constituiu família com menor de 13

Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18 anos que era acusado de estupro de vulnerável. O caso envolve uma menina de 13 anos, no Paraná. O processo corre em segredo de Justiça, e os ministros classificaram a situação […]

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