Jornal O Globo
A Prefeitura do Rio ameaça suspender serviços de saúde e fechar unidades por falta de repasses do governo do estado, cuja dívida com o município ultrapassa R$ 1,3 bilhão. Em ofício encaminhado na quinta-feira à Secretaria Estadual de Saúde, quatro dias depois de o ex-governador Cláudio Castro deixar o cargo para concorrer ao Senado, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz — à frente da pasta mesmo com a saída do ex-prefeito Eduardo Paes, que disputará o governo do estado — cobra a normalização do envio das verbas para a manutenção dos serviços. Outro documento, enviado no mesmo dia, aponta que, após quatro meses sem pagamentos, o atendimento no sistema prisional será paralisado a partir de 1º de abril. Procurado, o governo do estado negou as acusações e afirmou que, entre 2021 e 2025, repassou R$ 1,6 bilhão em apoio à saúde da capital (leia a íntegra da nota ao fim da reportagem). 'Quem é o governador do Rio?': enquete no Largo da Carioca termina sem nenhum acerto Ex-deputado preso: Zanin nega pedido de Bacellar para suspender cassação do mandato Ao GLOBO, Soranz afirmou, no entanto, que o próprio estado reconheceu a irregularidade nos repasses para os complexos carcerários e se comprometeu a quitar parte dos valores até a próxima segunda-feira. Segundo ele, mais de 32 mil presos e agentes penitenciários podem ficar sem assistência caso o serviço seja interrompido, cenário que eleva o risco de agravamento de doenças e surtos infecciosos, além de pressionar a rede pública fora das unidades. — O estado reconhece a dívida, mas não apresenta uma solução nem um calendário de pagamento. Nunca tivemos tanta inadimplência. Isso compromete diretamente a política pública de saúde, porque afeta desde a distribuição de medicamentos até a atenção primária, que é a base do sistema. A prefeitura tem sido obrigada a fazer rearranjos orçamentários para manter os serviços, mas o prejuízo é muito alto. A cada ano recebemos menos, e isso já foi além do limite do razoável. Os atrasos, segundo o secretário, são recorrentes e vêm se agravando. Apenas no ano passado, cerca de R$ 300 milhões deixaram de ser repassados, parte dos quais só foi recuperada por via judicial. Hoje, afirma, cerca de 400 mil pessoas dependem da retirada de medicamentos na rede municipal, enquanto as Clínicas da Família atendem quase 5 milhões de moradores. Ele acrescenta que a falta de recursos já impacta serviços essenciais, de programas de assistência farmacêutica a tratamentos de alta complexidade, como a terapia renal, que atende cerca de 4 mil pacientes. A Secretaria estadual de Saúde, por sua vez, afirmou que as cobranças apresentadas pela prefeitura vêm sendo contestadas ao longo dos anos por incluírem convênios encerrados, programas não pactuados entre Estado e município ou já descontinuados. A pasta acrescentou que o governo mantém e financia uma rede própria na capital, com 16 UPAs, dois hospitais gerais de grande porte, cinco institutos especializados e o Rio Imagem Centro, além de destacar que o Rio é o único município em que o Samu 192 é gerido e custeado pelo estado. Nos documentos obtidos pelo GLOBO, uma tabela detalha os valores em atraso por programa da rede pública cofinanciado pelo Estado do Rio. Em 2026, entre os mais afetados pela falta de repasses estão a atenção primária, com débito superior a R$ 97 milhões, o Laços - Rede Materno Infantil e o Hospital Pedro II, ambos com cerca de R$ 40 milhões a receber. Para Soranz, a dívida não se restringe à capital e atinge municípios em todo o estado. — O Rio consegue suportar melhor, por dispor de mais recursos próprios, mas o impacto é generalizado — afirmou. Nota da Secretaria de Estado de Saúde do Rio "A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) informa que não procede a afirmação de que o Estado tem uma dívida de R$ 1 bilhão referente a repasses de saúde atrasados para o município do Rio de Janeiro. E afirma que os repasses obrigatórios têm sido feitos regularmente. Entre 2021 e 2025, o Governo do Estado repassou R$ 1,6 bilhão em apoio à saúde da capital. As cobranças, que, segundo a prefeitura, chegariam a R$ 1 bilhão desde 2013, foram contestadas ao longo dos anos por incluírem convênios encerrados, programas não pactuados entre Estado e município ou que já haviam sido descontinuados. É importante ressaltar ainda que o Governo investe recursos estaduais para manter e operar sua própria rede na Capital, composta por 16 UPAs, dois hospitais gerais de grande porte, cinco institutos especializados e o Rio Imagem Centro, entre outros. O Rio de Janeiro também é o único município onde o Samu 192 é gerido e custeado pelo Governo do Estado". Initial plugin text
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