Jornal O Globo
O governo voltou a avaliar a revogação da chamada “taxa das blusinhas”, que tributa importações de até US$ 50. O movimento novamente é liderado pela ala política, especialmente o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação da Presidência, mas envolve outros setores, como alas da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Apesar disso, a discussão ainda não estava envolvendo o ministério da Fazenda. Há uma crescente preocupação com o desempenho estagnado do presidente Lula nas pesquisas e a maior competitividade da candidatura de Flavio Bolsonaro. Por isso, discute-se até a possibilidade de editar uma medida provisória para encerrar a cobrança de 20% sobre importações de até US$ 50 em vigor desde 2024. A medida, ainda em análise, expõe uma divisão interna entre áreas que veem ganho político na retirada do imposto, uma vez que esse é ponto em que o governo é mais mal avaliado, e setores preocupados com a reação do varejo nacional. Nos levantamentos internos do Palácio do Planalto, a "taxa da blusinhas" é apontado como um dos principais pontos negativos do governo, junto com segurança pública e temas como combate a corrupção. Essas aferições tem motivado a ala política do governo a rever a medida. Além de Sidônio Palmeira, a mudança tem apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Outra avaliação é de que o recuo da medida pode o ocorrer de forma mais facilitado na gestão de Dario Durigan, a frente do Ministério da Fazenda. A retomada do debate ocorre em um contexto de pressão sobre o custo de vida e de tentativa do Planalto de melhorar a percepção de renda da população. Dentro do governo. O debate ganha tração em um contexto no qual o governo também trabalha em medidas para reduzir o custo de crédito e o comprometimento de renda da população com dívidas. Há uma leitura de que a migração de parte da população para linhas de financiamento mais caras acabou tomando espaço de renda e prejudicando o impacto da desoneração do IR para pessoas com renda de até R$ 5 mil e diminuindo a sensação de ganho real de renda, apesar de as estatísticas mostrarem constantes ganhos acima da inflação. O principal receio para redução da taxa das blusinhas é a reação do varejo doméstico, que passou a defender a tributação como forma de equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras. Foi esse discurso que levou o Congresso a aprovar a cobrança com votos da direita à esquerda. Há também preocupação com o sinal de política econômica, especialmente no campo fiscal, ainda que o impacto direto sobre a arrecadação seja bem limitado, dado que o tributo arrecada menos de R$ 2 bilhões. O reaquecimento desse debate se insere também em um contexto mais amplo de preocupação com a possível retomada da alta da inflação, pelo fim do ciclo positivo em alimentos e da alta internacional do preço do petróleo. Claramente o governo entrou na fase de avaliar como calibrar sua agenda econômica para melhorar a popularidade. E reanimar o consumo, estagnado desde o segundo semestre do ano passado, é visto como parte desse processo. O desafio é fazer isso sem gerar insegurança nos mercados e efeitos colaterais que podem piorar o quadro, como uma alta do dólar.
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