Revista Oeste
Frente à escalada dos preços do diesel importado, causada pelo aumento internacional do petróleo e a valorização do dólar, o governo federal busca alternativas para conter os impactos econômicos e sociais. As negociações com os governos estaduais avançaram, tendo como foco uma proposta de subsídio ao combustível. + Leia mais notícias de Economia em Oeste Na sexta-feira 27, o Conselho Nacional de Política Fazendária ( Confaz ) analisou a sugestão do Ministério da Fazenda, mas não houve acordo imediato. Os Estados têm até esta segunda-feira, 30, para responder se concordam com o modelo proposto pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, é fundamental adotar medidas rápidas para amenizar a alta dos combustíveis. “Não estamos impondo nada sobre a arrecadação dos Estados, mas é preciso tomar medidas além das que já foram tomadas pelo governo federal em relação ao diesel importado", afirmou Ceron depois da reunião. "Estamos vendo aumento de preços e é preciso agir rápido.” Proposta de subsídio e divisão de custos A proposta em pauta descarta a eliminação total do ICMS sobre o diesel e sugere um subsídio de R$ 1,20 por litro, cujo custo seria igualmente dividido entre União e Estados. O mecanismo, com duração prevista de dois meses, até o fim de maio, teria impacto de cerca de R$ 3 bilhões. Especialistas do Ministério da Fazenda relatam que a ideia de repartir o subsídio surgiu a partir das demandas de governadores preocupados com a oferta do combustível, especialmente para o agronegócio. O governo avalia que esse modelo é mais simples de aplicar do que mudanças no ICMS, que exigiriam aval unânime no Confaz e poderiam enfrentar obstáculos legais e fiscais. Cenário internacional e impactos econômicos O cenário internacional, marcado pela guerra no Oriente Médio, elevou o preço do barril de petróleo, o que refletiu no valor do diesel importado pelo Brasil . O combustível é vital para o transporte de cargas e a produção agrícola, de modo que qualquer reajuste impacta rapidamente outros setores da economia. https://www.youtube.com/watch?v=5sZwke8P7Ig A possibilidade de escassez de diesel em certas regiões, sobretudo nas áreas ligadas ao agronegócio, preocupa autoridades estaduais e federais. O aumento do diesel pressiona o custo do frete e pode elevar o preço de alimentos e produtos diversos, gerando efeitos em cadeia. Medidas já adotadas e alternativas em estudo Além das negociações sobre o subsídio, o governo federal já havia zerado o PIS/Cofins do diesel e implementado uma subvenção de R$ 0,62 por litro. Para compensar essas medidas, foi estabelecida uma alíquota de 12% sobre exportações de petróleo. Há alternativas em estudo para compensar financeiramente os Estados, como o uso do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou concessão direta de subsídios estaduais, prática adotada em outros episódios de crise comercial. O tema foi debatido entre secretários estaduais na reunião do Comsefaz e deverá ser decidido pelo Confaz. A expectativa do governo é que, mesmo com eventuais perdas iniciais na arrecadação, a proposta contribua para conter a inflação e estimular a economia. O sucesso da medida, no entanto, depende de consenso entre os Estados, condição indispensável para qualquer alteração nas regras do ICMS. O post Governo propõe subsídio conjunto com Estados para conter alta do diesel importado apareceu primeiro em Revista Oeste .
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