Jornal O Globo
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira que vê governadores “mais sensíveis” às negociações com o governo federal para conter a alta do diesel, em meio aos impactos da guerra internacional sobre os preços do petróleo. — Está avançando alguma coisa nesse sentido, ainda que temporariamente. Acho que os governadores estão mais sensíveis e a gente pode ter alguma coisa relativamente nova e positiva vindo por aí. A gente está muito otimista — disse Tebet. De acordo com a ministra, o governo acompanha “24 horas por dia” os efeitos sobre os combustíveis do conflito externo e busca alternativas para evitar novos aumentos ao consumidor. Tebet ressaltou que a expectativa não é de queda nos preços, mas de estabilização, como forma de reduzir o impacto inflacionário, especialmente sobre as famílias mais pobres. — Queda não vai ter nunca, mas só de não ter o aumento já não gera o impacto inflacionário que pega sempre os mais pobres. Ela também ponderou que eventuais medidas dependem de articulação com os estados e com o Congresso Nacional. Tebet destacou que propostas que envolvam renúncia de receita precisam respeitar regras constitucionais, com compensação orçamentária, o que pode gerar questionamentos, sobretudo em ano eleitoral. Na última semana, secretários de Fazenda se reuniram com o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Rogério Ceron, mas não chegaram a um consenso sobre a proposta do governo. Pelo modelo em discussão, União e estados dividiriam um subsídio de R$ 1,20 por litro do diesel importado, sendo R$ 0,60 para cada lado. A União faria o repasse direto aos importadores e, posteriormente, compensaria os valores devidos pelos estados, possivelmente por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta enfrenta resistência dos governadores, que alegam falta de espaço fiscal para abrir mão de receitas. Apesar de a medida não exigir unanimidade, a equipe econômica avalia que uma adesão parcial pode dificultar a operacionalização do subsídio. O plano prevê duração temporária, até o fim de maio, e custo total estimado em cerca de R$ 3 bilhões, dividido entre União e estados. A iniciativa ocorre em meio à forte alta do diesel, que já subiu mais de 20% desde o início da escalada do conflito no Oriente Médio, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Taxa das blusinhas” tem impacto limitado no Orçamento A ministra minimizou o peso fiscal da chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de pequeno valor, e afirmou que a medida não tem impacto relevante nas contas públicas. Segundo Tebet, a arrecadação associada à taxação ficou próxima de R$ 2 bilhões no último ano, valor considerado pequeno dentro do orçamento federal. Para ela, o debate sobre o tema deve se concentrar mais nos efeitos econômicos, como impactos sobre o varejo e o emprego. — Aí a questão é outra, de avaliação no impacto disso em relação ao varejo, em relação aos empregos diretos e indiretos do povo brasileiro, aí é uma outra discussão política que vai ser tratada, discutida de novo no fórum competente que envolve o Congresso Nacional — afirmou. A ministra também indicou cautela ao tratar de novas medidas, ressaltando que decisões podem mudar rapidamente conforme o andamento das negociações políticas. Conforme antecipado pelo GLOBO o governo voltou a avaliar a revogação da chamada “taxa das blusinhas”, que tributa importações de até US$ 50. O movimento novamente é liderado pela ala política, especialmente o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação da Presidência, mas envolve outros setores, como alas da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Apesar disso, a discussão ainda não estava envolvendo o Ministério da Fazenda.
Go to News Site