Revista Oeste
A confirmação do apoio dos governos do Rio Grande do Sul e Sergipe ao subsídio para reduzir o custo da importação de diesel marca um novo passo na política articulada pelo Ministério da Fazenda. O programa prevê um repasse de R$ 1,20 por litro durante dois meses, com a União e os Estados dividindo igualmente o valor da subvenção. + Leia mais notícias de Política em Oeste Nesta segunda-feira, 30, os dois Estados oficializaram a adesão à medida, enquanto São Paulo, representado pelo governador Tarcísio de Freitas, indicou interesse na participação. Ele destacou que a proposta envolve compensação via abatimento no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Outras unidades da federação já sinalizaram adesão, mas ainda não divulgaram comunicados formais. Novos formatos e justificativas O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas | Foto: Divulgação/Agência SP Tarcísio de Freitas explicou que o novo formato de subvenção, ao contrário da proposta anterior envolvendo ICMS, apresenta viabilidade técnica. Segundo ele, "essa ideia nos parece razoável, e a gente precisa ver como ela vai ser costurada, como vai ser estruturada". "Mas, em princípio, a ideia do Estado de São Paulo é fazer adesão", afirmou o governador Já o governo de Sergipe classificou a iniciativa como excepcional e temporária, com prazo definido de até 2 meses e destaque para o objetivo de garantir estabilidade e segurança no abastecimento de combustíveis. Ao Rio Grande do Sul, a adesão busca evitar prejuízos ao setor agrícola e minimizar impactos inflacionários, com destaque à importância do caráter limitado da medida. Leia também: "A mentira que pode parar o país" , artigo de Eugênio Esber publicado na Edição 315 da Revista Oeste De acordo com o governo gaúcho, "a limitação de tempo da iniciativa garante maior previsibilidade orçamentária para o Estado, especialmente diante do atual cenário fiscal sensível e do processo de reconstrução em curso depois da maior tragédia climática de sua história", conforme declaração oficial. Detalhes financeiros e impacto eleitoral A estimativa do Ministério da Fazenda sugere que o gasto total com o subsídio nos dois meses será de R$ 3,2 bilhões. União e Estados repartirão igualmente o valor. A proposta federal aumentou a pressão sobre governadores em ano eleitoral, pois a não adesão exigiria justificativas à população sobre a recusa do apoio financeiro para o diesel. Leia também: "Agro em luto" , reportagem de Tauany Cattan publicada na Edição 315 da Revista Oeste O valor do subsídio foi planejado para se aproximar do ICMS sobre o diesel, atualmente em R$ 1,17. O benefício se soma à isenção de PIS/Cofins e a uma subvenção adicional de R$ 0,32, totalmente custeada pela União. O pagamento inicial ocorrerá por parte do governo federal, que depois descontará a parte dos Estados do FPE. O post RS e SE confirmam apoio a subsídio para baratear diesel importado apareceu primeiro em Revista Oeste .
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