Presidente do TC diz que tribunal é “trave-mestra” da democracia e avisa que deve prevalecer sobre “maiorias pontuais"

No Fórum de Políticas Públicas, que assinala os 50 anos da Constituição, José João Abrantes destacou o papel do Tribunal Constitucional na “consolidação da democracia” e lembrou que este deve ser indepen dente das decisões do poder político “quaisquer que sejam as maiorias pontuais”

Go to News Site