Jornal O Globo
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu que o Ministério Público Eleitoral investigue o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) por campanha eleitoral antecipada. O motivo é o vídeo publicado nas redes sociais de Tarcísio sobre a inauguração do monotrilho da Linha 17 (Ouro) do Metrô de São Paulo, obra prometida para a Copa do Mundo de 2014. Leia mais: Ao inaugurar monotrilho prometido para Copa de 2014, Tarcísio cita Fuleco, diz que obra atrasou por ‘má-gestão’ e promete extensão Brasil: Justiça dos EUA condena brasileira que aplicou injeção ilegal de silicone em sósia de Kim Kardashian A ação destaca que Tarcísio gravou o vídeo no interior das instalações do monotrilho, que ainda não estava aberto ao público. O documento afirma se tratar de "cenário de evidente acesso exclusivo e privilegiado, impossível aos demais pré-candidatos ao Governo do Estado ou a qualquer cidadão". Rui Falcão afirma que Tarcísio converteu o "metrô em estúdio para ambientar uma verdadeira propaganda eleitoral". "Resta inequívoco que o Governador se valeu das prerrogativas inerentes ao seu cargo para ter acesso antecipado e exclusivo ao bem público (...) gravando conteúdo que, pelo seu teor, enquadramento e linguagem, possui manifesto caráter político-eleitoral", diz a ação. Na ação, ele argumenta que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é consolidada no sentido de que o uso de bens públicos como cenário para propaganda eleitoral só é autorizado sob determinadas condições. Entre elas, tratar-se de um espaço de livre acesso, com as dependências acessíveis a todos os demais candidatos. A deputado petista afirma também que o vídeo, que mostra uma conversa entre o governador e uma versão idosa do Fuleco, mascote da Copa do Mundo, aparenta usar inteligência artificial, sem que isso esteja sinalizado, conforme determina a legislação eleitoral.
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