Senegal dobra pena contra relações homossexuais

O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, promulgou uma lei que amplia as penas de prisão para relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. A punição contra a homossexualidade, que atualmente varia de um a cinco anos, passa a ser de cinco a dez anos. O texto já havia sido aprovado pelo Parlamento. De acordo com a imprensa local, a legislação foi publicada no diário oficial na véspera, depois da sanção presidencial. Organismos internacionais e entidades de direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas e a Human Rights Watch , fizeram apelos contrários à lei, mas sem efeito. + Leia mais notícias do Mundo em Oeste De acordo com a agência DW, a norma classifica relações homossexuais como “atos contra a natureza”, eleva as multas — que podem ultrapassar o equivalente a R$ 90 mil, ante cerca de R$ 13 mil atualmente — e prevê punições para quem for considerado culpado de “apologia” à homossexualidade. Também estabelece sanções para acusações sem provas desse tipo de conduta. Presidente do Senegal em mesquita durante celebração do Ramadã | Foto: Reprodução/X Mais da metade dos países da África criminaliza homossexualidade Mais de 30 dos 54 países africanos criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo. Com a nova lei, o Senegal se soma a países como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde as penas podem chegar a dez anos ou mais de prisão. Em casos extremos, como em Somália, Uganda e Mauritânia, a legislação prevê até a pena de morte. Antes da votação, grupos que defendem valores islâmicos organizaram manifestações em apoio à proposta. A polícia realizou ações contra supostos homossexuais, prendeu ao menos uma dúzia de pessoas e contribuiu para um ambiente de temor. A medida foi aprovada por ampla maioria no Parlamento: 135 votos favoráveis, três abstenções e nenhum voto contrário. A iniciativa atende a uma promessa de campanha do primeiro-ministro, Ousmane Sonko, que defendeu a discussão do tema no Legislativo. O post Senegal dobra pena contra relações homossexuais apareceu primeiro em Revista Oeste .

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