Revista Oeste
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou novo julgamento sobre o bloqueio de usuários nas redes sociais do ex-presidente Jair Bolsonaro . A Corte vai analisar duas ações que discutem a conduta durante o exercício do mandato. + Mais notícias de Política em Oeste Os relatores serão a ministra Cármen Lúcia e o ministro André Mendonça . O julgamento está previsto para 20 de maio. Ações questionam limites nas redes Um dos processos foi apresentado pelo jornalista William de Luca Martinez. Em 2020, ele solicitou ao STF o desbloqueio de seu perfil na plataforma Twitter, agora X. A ministra Cármen Lúcia será um dos relatores do caso | Foto: Reprodução/STF O jornalista afirmou que a medida representa censura e abuso de poder. Ele sustentou que a participação popular não se limita ao voto. Segundo o autor, o cidadão deve acompanhar, fiscalizar e criticar ações do governo. Também defendeu o direito de sugerir medidas. + Leia também: " Oposição promete se mobilizar contra indicação de Messias ao STF " A segunda ação partiu do advogado Leonardo Medeiros Magalhães. O pedido, também de 2020, envolve o desbloqueio de sua conta no Instagram. Ele solicitou o reconhecimento do direito de interagir com o perfil de Bolsonaro. À época, o então presidente utilizava a conta durante o mandato. O advogado classificou o bloqueio como afronta à liberdade de manifestação. Para ele, a medida atinge um direito fundamental. A defesa de Bolsonaro sustentou posição distinta. Os advogados afirmaram que o então presidente poderia gerir conta pessoal. Segundo a argumentação, ele teria direito de definir contatos e seguidores. https://www.youtube.com/watch?v=vn7uciIQ7Ws Enquanto isso, o ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da defesa de Bolsonaro sobre publicação de vídeo do ex-deputado Eduardo Bolsonaro. No material, divulgado durante conferência nos Estados Unidos, Eduardo afirmou que gravava o conteúdo para mostrar ao pai. Segundo ele, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária e não pode acessar celular ou redes sociais, ainda que por terceiros. Em resposta, Eduardo classificou a decisão como “esdrúxula” . O post STF retoma análise sobre bloqueio em perfis de Bolsonaro apareceu primeiro em Revista Oeste .
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