Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima | Collector
Carta Capital
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado