GloboNews
Mercado Municipal de Santos recebe regulamentação para realizar eventos públicos e privados Prefeitura de Santos O Mercado Municipal de Santos, no litoral de São Paulo, foi liberado pela prefeitura para a realização de eventos públicos e privados. A autorização foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial na última quarta-feira (1). De acordo com a administração municipal, o uso do espaço será exclusivo para pessoas jurídicas, mediante reserva antecipada e entrega da documentação necessária para análise e aprovação por meio do Poupatempo. ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp. O decreto estabelece que o organizador do evento é o responsável integral pelo espaço durante o período de utilização. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Além de cumprir as normas de funcionamento do Mercado Municipal, como controle de público, limite de som e demais regras específicas do local, o responsável deverá arcar com: Aquisição de licenças; Contratação de segurança; Limpeza; Montagem de estrutura; Equipe de apoio; Seguro obrigatório; Reparação de eventuais danos ao patrimônio público. Cobrança e destinação dos recursos A prefeitura informou que haverá cobrança de preço público para a utilização do espaço. Os valores serão definidos conforme as características de cada evento, com ou sem cobrança de ingresso. A arrecadação da taxa será destinada ao Fundo de Assistência ao Turismo (Faitur). Possibilidade de gratuidade Segundo a prefeitura, eventos institucionais poderão ter gratuidade, desde que atendam a alguns critérios: não haja cobrança de ingresso; exista participação do poder público; seja comprovado o interesse público da atividade. Como solicitar o espaço As entidades interessadas deverão apresentar um plano detalhado do evento, que será avaliado pela comissão responsável pela autorização. Os pedidos devem ser feitos com antecedência mínima de 45 dias e máxima de 90 dias em relação à data prevista para o início do evento. A análise ficará a cargo da Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo (Setur), com apoio de uma comissão formada por representantes de diversas pastas municipais, conforme informou a Prefeitura de Santos. VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos
Go to News Site