Revista Oeste
O Parlamento de Portugal aprovou nesta quinta-feira, 2, uma nova revisão da Lei da Nacionalidade. A mudança pode afetar diretamente brasileiros que vivem no país ou pretendem solicitar cidadania portuguesa. Entre as alterações aprovadas está o aumento do prazo mínimo de residência legal para que estrangeiros possam pedir nacionalidade. O tempo exigido passará de cinco para 10 anos. Para cidadãos de países de língua portuguesa e da União Europeia, o prazo será de sete anos. + Leia mais notícias do Mundo em Oeste Atualmente, mais de 500 mil brasileiros vivem em Portugal, formando a maior comunidade estrangeira no país. O novo texto foi aprovado depois de o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucionais quatro normas da versão anterior da proposta, aprovada em outubro do ano passado. https://www.youtube.com/watch?v=9iR0dwpFc78 Na ocasião, os juízes entenderam que algumas regras criavam restrições desproporcionais ao acesso à cidadania e poderiam afetar processos que já estavam em andamento. Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal A legislação também muda as regras para filhos de estrangeiros nascidos em território português. A nova regra considera portuguesa apenas a criança que viver no país por pelo menos cinco anos. Critérios mais rígidos para concessão de cidadania Outra alteração estabelece que estrangeiros condenados por crimes graves não poderão obter nacionalidade portuguesa. Leia mais: “ Irã diz ter abatido caça dos EUA e oferece recompensa por captura de tripulantes ” Entre os crimes listados estão terrorismo, criminalidade violenta, criminalidade altamente organizada, crimes contra a segurança do Estado e auxílio à imigração ilegal. Nesses casos, condenações com penas superiores a três anos podem impedir o acesso à cidadania. Possibilidade de perda da nacionalidade A nova legislação também prevê a perda da cidadania caso ela tenha sido obtida de forma fraudulenta. https://www.youtube.com/watch?v=xYKj48ulha0 O texto aprovado mantém essa possibilidade, mas inclui uma exceção para terceiros de boa-fé, como filhos que não tenham participado da fraude. Próximos passos Depois da aprovação no Parlamento, o diploma seguirá agora para análise do presidente socialista António José Seguro. O chefe de Estado poderá promulgar a lei, vetá-la ou solicitar nova fiscalização da constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional. Leia mais: “ EUA resgatam piloto de caça abatido no Irã ” O post Portugal aprova nova Lei da Nacionalidade que afeta brasileiros apareceu primeiro em Revista Oeste .
Go to News Site