Jornal O Globo
Durante boa parte do terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu a Camilo Santana (PT-CE) a missão de superar o legado de Fernando Haddad (PT-SP) no Ministério da Educação. Nesta semana, ao final de quase quatro anos à frente da pasta, o cearense passou o cargo para Leonardo Barchini com um balanço que especialistas classificam como positivo, mas incompleto. Embora tenha acumulado avanços concretos e reconhecidos na educação básica, o ensino superior permaneceu sem as reformas estruturais aguardadas pelo setor — sobretudo no que diz respeito ao financiamento das instituições públicas, que em alguns momentos chegaram perto do colapso. Vídeo: vítima de acidente no Rio Grande do Sul fez registro de dentro de avião pouco antes da queda Evangélicos: evento da Universal em estádio de SP termina com oração a Lula, Tarcísio e Nunes — Haddad herdou um MEC organizado e ficou sete anos no cargo. Camilo teve que reconstruir o ministério e ficou três anos e meio. Ele merece muito reconhecimento, mas, em termos de legado institucional consolidado, Haddad ainda reúne mais entregas estruturais — diz Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos Pela Educação. No terceiro mandato de Lula, analistas apontam que o MEC teve uma priorização clara da educação básica. Com isso, Camilo conseguiu avanços importantes nessa área — inclusive a principal nova marca do governo Lula, o Pé-de-Meia, uma poupança que os alunos mais pobres recebem e pode chegar a R$ 9,2 mil ao final do ensino médio —, mas deixou alguns problemas do ensino superior, especialmente relacionados ao acesso, ainda sem soluções. Ao GLOBO, Camilo Santana afirmou que, ao assumir, Lula precisava “reconstruir e fortalecer políticas públicas essenciais que haviam sido descontinuadas ou fragilizadas nos anos anteriores”. Ele também nega que houve uma escolha da educação básica em detrimento ao ensino superior. — O que fizemos foi enfrentar os problemas mais urgentes do país naquele momento: a alfabetização, a escola em tempo integral, as obras paralisadas e inacabadas, a evasão escolar. Esse país não pode ampliar o acesso à universidade se o jovem não aprende o básico desde a primeira infância, não permanece na escola, não tem uma educação atrativa e não conclui os estudos — argumentou. Percalços As universidades federais, no entanto, seguiram com percalços orçamentários, ainda que tenham recebido aumento na verba para investimentos e contas básicas como água, luz, limpeza e segurança — de R$ 5,6 bilhões (com valores corrigidos pelo IPCA), em 2022, para R$ 6,9 bilhões, em 2026. Em dois momentos, elas temeram a interrupção dos serviços: em 2025, quando sofreram um contingenciamento do Ministério da Fazenda, e no começo de 2026, após o Congresso aprovar um orçamento menor do que no ano anterior. Nos dois casos, o MEC atuou rapidamente para recompor os valores para níveis possíveis de funcionamento. No entanto, segundo especialistas, faltou a construção de uma solução estrutural para o problema. Há neste momento um debate interno no ministério para a construção de um fundo focado em financiar as universidades federais. A inspiração é o modelo de financiamento de instituições de ensino superior de São Paulo, que recebem uma parte do ICMS estadual. A proposta ainda não está fechada. — O MEC começou a gestão acertando ao recompor a bolsa para os pesquisadores. Mas a queda de recursos dos últimos anos foi muito grande e essa recuperação também vai levar tempo. Por isso, é preciso uma solução estrutural para não ficar precisando de negociação e suplementação ano a ano — afirma o especialista em financiamento do ensino superior Nelson Cardoso Amaral, ex-vice-reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG). “Qualquer mudança estrutural exige debate com o Congresso Nacional e a comunidade acadêmica. O objetivo é reduzir a dependência de oscilações conjunturais e garantir condições sustentáveis de funcionamento para as universidades federais”, diz o MEC, em nota. Além disso, o Programa Universidade para Todos (Prouni), uma das maiores marcas da gestão Haddad, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) apresentam gargalos. O Prouni, que dá bolsas de estudo para jovens carentes de 50% e 100%, vê as vagas ociosas aumentarem ano a ano. Já o Fies possibilita que o aluno comece a pagar os estudos somente após se formar. O desinteresse nele também tem aumentado e, ainda mais grave, a inadimplência dos formados dobrou entre 2014 e 2024. O MEC reconhece os problemas. — O carro-chefe da gestão dele é o Pé-de-Meia. Com isso, o ensino superior ficou apagado. É uma escolha estratégica, não é um problema. Mas a falta de avanço em algumas questões é consequência disso — analisa Andrea Cabello, especialista em ensino superior da Universidade do Brasil (UnB). Em nota, o MEC alega que preencheu 594 mil bolsas do Prouni, em 2026, um recorde do programa e que tem “atuado para melhorar a ocupação das vagas”. Também afirmou que criou cotas para o Fies e um regramento específico, denominado Fies Social, que beneficia prioritariamente pessoas de menor renda. Regulamentação Em outras frentes, o MEC apertou a regulamentação de cursos do ensino superior. Em 2025, criou novas regras para o ensino à distância — definindo que graduações como Enfermagem sejam apenas presenciais e limitando em 50% as aulas on-line nos cursos de formação de professores. Depois, anunciou duas provas mais robustas para avaliar os formandos de Medicina e das licenciaturas. — Eu não encaro essa missão como uma disputa entre nomes — diz Camilo, sobre a tarefa dada por Lula para superar Haddad. — Cada gestão enfrentou desafios muito diferentes no seu momento — acrescenta. Segundo Nogueira Filho, os principais avanços da gestão de Camilo Santana concentram-se na educação básica. Ele destaca cinco pontos: a reconstrução do MEC após a gestão Bolsonaro; a criação do Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada; a retomada do protagonismo do ministério na agenda docente, com a Prova Nacional Docente; o enfrentamento das desigualdades educacionais, como as étnico-raciais; e o envio de um texto do Plano Nacional da Educação (PNE) “sólido, o que ajudou muito na tramitação recém-finalizada”. — Há críticas pontuais, como na condução da reformulação do ensino médio, que foi lenta e pouco assertiva, apesar de um desfecho positivo. Mas, no geral, teve uma gestão de muito êxito, com destaque novamente para o programa de alfabetização, que tem potencial para se consolidar como política de Estado. Essa é a grande marca de Camilo — diz Nogueira Filho. Já o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Cássio critica a atuação de Camilo por, segundo ele, evitar embates caros à esquerda. Ele aponta a revogação do programa de escolas cívico-militares logo no começo do governo, em 2023, que não foi seguido de uma “política de desmilitarização das escolas”. — Quando o MEC revoga o decreto e não cria alternativa, os municípios que aceitaram a escola militar com a promessa de que ela ficaria melhor vão buscar ajuda no governo estadual para manter esse modelo — analisa o pesquisador. — O campo popular esperava mais.
Go to News Site