Eleições 2026: termina neste sábado prazo para desincompatibilização

A legislação eleitoral fixa neste sábado, 4, o prazo para que pré-candidatos deixem cargos públicos. A regra vale para quem pretende disputar as eleições de 2026. Mais de 155 milhões de eleitores devem participar da votação marcada para 4 de outubro de 2026. O pleito escolherá presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais. + Leia mais notícias de Política em Oeste Também estarão em disputa duas vagas para o Senado em cada unidade da Federação. As regras constam na Resolução nº 23.760 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . Entre as exigências previstas na legislação eleitoral está o prazo de desincompatibilização. Presidente da República, governadores e prefeitos que pretendem disputar outros cargos precisam deixar suas funções atuais até este sábado. https://www.youtube.com/watch?v=IizzflmEAww A legislação eleitoral estabelece esse limite para impedir o uso da estrutura administrativa durante o período de campanha. A mesma data marca outra exigência importante para quem pretende concorrer. Pré-candidatos precisam ter filiação partidária regularizada até seis meses antes da eleição. Leia mais: “ STF condena por unanimidade 3 réus do 8/1 a 14 anos de prisão ” Também precisam possuir domicílio eleitoral na circunscrição onde desejam disputar o cargo. Sem esses requisitos, a candidatura não pode avançar para as etapas seguintes. Os estatutos dos partidos políticos podem estabelecer prazos internos mais longos para a filiação de futuros candidatos. Eleições 2026: outras regras do calendário eleitoral O prazo deste sábado também vale para partidos e federações que pretendem disputar as eleições de 2026. As legendas precisam registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral dentro desse limite. A legislação determina que os partidos estejam formalmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência. Leia mais: “ Gil Diniz relata visita a Filipe Martins: 'Não se curva à tirania' ” O calendário eleitoral prevê outras etapas importantes nos meses seguintes. As convenções partidárias ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. Nesse período, os partidos oficializam os nomes que disputarão os cargos. O prazo para registro das candidaturas termina em 15 de agosto. A propaganda eleitoral poderá começar no dia 16 de agosto de 2026. https://www.youtube.com/watch?v=YbMxpoXT4tM O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro, quando o eleitorado brasileiro escolherá representantes para cargos do Executivo e do Legislativo em todo o país. O post Eleições 2026: termina neste sábado prazo para desincompatibilização apareceu primeiro em Revista Oeste .

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