Quase 40% das cidades dependem de transferências da União e estados

Quase quatro em cada 10 municípios brasileiros dependem majoritariamente de repasses de estados e da União para manter suas contas em funcionamento. Dados do Tesouro Nacional indicam que 2.190 cidades registraram dependência igual ou superior a 90% das receitas vindas de transferências em 2024. + Leia mais notícias de Política em Oeste O número corresponde a cerca de 40% dos 5.569 municípios do país. Os dados foram compilados a partir das Declarações de Contas Anuais enviadas pelas prefeituras ao governo federal e analisados em levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo . Arrecadação própria ainda é limitada Apesar do cenário de dependência, os números mostram uma redução gradual ao longo dos últimos anos. Em 2019, havia 2.950 municípios nessa condição. Em 2024, o total caiu para 2.190. Especialistas associam essa queda a mudanças na arrecadação municipal. Leia também: “ A República de Gilmar ”, reportagem de Edilson Salgueiro e Erich Mafra, publicada na Edição 311 da Revista Oeste Entre os fatores apontados estão a ampliação da cobrança do Imposto sobre Serviços, maior planejamento tributário e avanços na fiscalização da dívida ativa. Mesmo assim, a fragilidade fiscal permanece ampla. Quando se considera as cidades cuja arrecadação própria representa até 20% da receita bruta, o número sobe para 4.156 municípios, cerca de 80% do total nacional. Expansão de municípios influencia cenário Analistas relacionam parte dessa dependência ao processo de criação de municípios ocorrido nas últimas décadas. A Constituição de 1988 elevou os municípios à condição de entes federativos e ampliou sua autonomia administrativa. Também transferiu aos estados a competência para legislar sobre a criação de novas cidades. A medida facilitou a emancipação municipal e levou à criação de pelo menos 1.400 municípios desde então. Segundo especialistas, muitas dessas divisões ocorreram sem critérios claros de viabilidade econômica ou administrativa. Tentativas de frear novas cidades O país tentou conter esse processo em 1996, com uma emenda constitucional que condicionou a criação de municípios a uma lei federal. Mesmo assim, estados continuaram aprovando novas emancipações por meio de legislações próprias. O impasse chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) . https://www.youtube.com/watch?v=Zw4BOIDW4-8 Em 2008, o Congresso aprovou outra emenda constitucional que validou leis estaduais que haviam criado municípios até 2006. Desde então, a criação de novas cidades ficou praticamente paralisada. Um caso recente envolve Boa Esperança do Norte (MT). Leia mais: “ Flávio Bolsonaro pede união entre conservadores: 'O inimigo está do lado de lá' ” A lei que criou o município foi aprovada em 2000, mas a instalação efetiva ocorreu apenas em 2023, depois de decisão do STF que reconheceu a validade da norma original. Transferências influenciam incentivos fiscais Especialistas afirmam que o modelo de financiamento municipal também afeta a autonomia das cidades. O Fundo de Participação dos Municípios representa a principal fonte de repasses federais às prefeituras. Os recursos vêm de parcelas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. https://www.youtube.com/shorts/Guvi0LOn8ks Como as transferências são previsíveis, parte dos estudiosos avalia que o mecanismo pode reduzir incentivos para ampliar a arrecadação local. Ao mesmo tempo, os repasses cumprem papel essencial para garantir o funcionamento administrativo de muitos municípios. O post Quase 40% das cidades dependem de transferências da União e estados apareceu primeiro em Revista Oeste .

Go to News Site