O que a lei diz sobre reconhecimento póstumo de paternidade?

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu um debate sensível no Direito de Família: quais critérios devem ser adotados para o reconhecimento da paternidade socioafetiva após a morte do suposto pai. O tema, longe de ser pacífico, expõe divergências dentro da própria Corte e levanta questionamentos sobre segurança jurídica e impactos patrimoniais.... The post O que a lei diz sobre reconhecimento póstumo de paternidade? appeared first on O Antagonista .

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