CNJ analisa conduta de desembargador que criticou pensão a vítima de violência

Declarações feitas por José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante julgamento na 3ª Câmara Cível, levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a instaurar um procedimento para apuração. O magistrado criticou a concessão de pensão alimentícia para uma mulher vítima de violência doméstica e mãe de um filho, fato que ocorreu em 24 de março. + Leia mais notícias de Brasil em Oeste O CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, iniciou o pedido de providências de forma autônoma, em 26 de março, com a solicitação de esclarecimentos ao TJBA. O caso ganhou repercussão depois de o desembargador manifestar-se contrário ao pagamento de seis salários mínimos mensais à vítima e ao filho. Seu argumento foi que tratava-se de quantia equiparável ao “salário de muito pai de família”. Polêmica durante o julgamento e reação da corte Estátua da Justiça, na fachada do STF | Foto: Gustavo Moreno/STF No julgamento, José Reginaldo também afirmou que o benefício poderia deixar a beneficiária “acomodada” e que ela “vai deixar o trabalho de lado”. Ele questionou se o mesmo critério ocorreria caso um homem fosse vítima de violência doméstica e recebesse pensão semelhante. O comentário provocou debate entre os integrantes da corte. Durante a discussão, uma desembargadora respondeu: “Não, não. Porque o homem não tem perspectiva de gênero neste ponto”. José Reginaldo retrucou: “Eu julgo de forma isenta, não estou preocupado com isso não”. A colega acrescentou: “Tem que se preocupar, é legal. É obrigado isso”. Leia também: "Ditadura de toga" , artigo de Rodrigo Constantino publicado na Edição 316 da Revista Oeste O desembargador, que atuou como juiz por 35 anos e assumiu o novo cargo em dezembro de 2025, ainda comentou que “nosso país atravessa uma situação muito parecida: com essa bolsa de tudo que tem aí no país, ninguém mais quer trabalhar”. Acrescentou que “no interior, se a gente procurar diarista, não encontra”. https://www.youtube.com/watch?v=7Yy4JhVOW6E O post CNJ analisa conduta de desembargador que criticou pensão a vítima de violência apareceu primeiro em Revista Oeste .

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