Revista Oeste
Um bar na Lapa, região central do Rio de Janeiro , recebeu multa de R$ 9,5 mil neste sábado, 4, por exibir aviso considerado discriminatório na entrada do estabelecimento. A medida partiu da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Procon aponta discriminação e enquadra prática como abusiva O órgão identificou um cartaz no Bar Partisan com a mensagem de que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não seriam bem-vindos. Para o Procon, o conteúdo caracteriza restrição de acesso com base na nacionalidade dos clientes. + Mais notícias de Brasil em Oeste A secretaria informou que a conduta viola o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a recusa de atendimento sem justificativa legítima. A legislação também veda qualquer forma de discriminação nas relações de consumo em estabelecimentos abertos ao público. Para o Procon, o conteúdo caracteriza restrição de acesso com base na nacionalidade dos clientes | Foto: Reprodução/Flickr Segundo o entendimento do órgão, o aviso expõe clientes ao constrangimento e compromete princípios como boa-fé e transparência. Estabelecimentos devem garantir tratamento igualitário ao público, independentemente da origem ou nacionalidade. O Procon fluminense classificou práticas discriminatórias como infrações graves. A penalidade aplicada ao estabelecimento considera esse enquadramento e segue critérios previstos na legislação vigente. O bar se apresenta como “ambiente antifascista” e publicou em rede social uma imagem com a mensagem em inglês de que cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos. A denúncia chegou ao vereador Pedro Duarte, do PSD, que acionou a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Segundo ele, é necessário agir com rapidez para evitar a normalização desse tipo de situação. https://www.youtube.com/watch?v=QiJsekiNnUc O vereador Flávio Valle, também do PSD, afirmou ter recebido relatos semelhantes. Ele integra a frente parlamentar de combate ao antissemitismo da Câmara Municipal do Rio. Os responsáveis pelo estabelecimento não se manifestaram até o momento. O post Bar no Rio é multado por barrar clientes de EUA e Israel apareceu primeiro em Revista Oeste .
Go to News Site