Governo aprova renovação de 14 concessões de distribuição de energia e Enel fica de fora da lista

O Ministério de Minas e Energia aprovou a renovação da concessão de 14 distribuidoras de energia em despacho publicado nesta segunda-feira, que convoca as empresas para assinar o contrato em até 60 dias. Entre as concessões, estão companhias que atuam na distribuição em São Paulo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Sergipe. O governo aceitou a renovação das seguintes concessionárias: CPFL Piratininga, EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, RGE Sul, Energisa Paraíba, Energisa Mato Grosso do Sul, Equatorial Pará, Light, Neoenergia Coelba, CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso, Energisa Sergipe, Neoenergia Cosern, e Neoenergia Elektro. As concessões da Enel no Rio de Janeiro e Ceará ficaram de fora da lista, apesar de terem tido a renovação recomendada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A reguladora ainda delibera sobre a renovação da companhia em São Paulo, e deve decidir sobre o destino da concessão em sessão nesta terça-feira. A tendência é de que os diretores decidam pela recomendação ao MME da cassação do contrato da empresa italiana. Os serviços prestados pela distribuidora têm sido alvo de críticas dos moradores e autoridades locais, que alegam sucessivas falhas no fornecimento de energia. O contrato da Enel em São Paulo se encerra em junho de 2028. Os contratos da empresa no Estado do Rio, que abrange cidades como Niterói, e outro no Ceará, terminam neste ano e em 2028, respectivamente. No início do governo, o MME estimou que a renovação dos contratos de distribuição devem render R$ 500 bilhões até 2034. Ao todo, 20 concessões têm prazo de vigência se encerrando nos próximos sete anos. Juntas, essas 20 concessões alcançam 62% do mercado nacional, atendem a 86 milhões de consumidores e respondem por uma receita bruta de R$ 269 bilhões. Estão em sete grandes grupos: Neoenergia, Enel, CPFL, Equatorial, Energisa, Light e EDP.

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