Jornal O Globo
As novas medidas anunciadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio para a população brasileira deve ter impacto fiscal adicional para a União de R$ 9,5 bilhões pelo período inicial que o plano está previsto, de dois meses. No total, o custo de todo pacote já anunciado deve chegar a cerca de R$ 15 bilhões por dois meses. A ideia do governo é reavaliar o cenário em relação à guerra em meados de maio para verificar a necessidade de prorrogar as medidas. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o impacto será mais do que compensado pelo aumento de arrecadação esperado com o salto do preço de petróleo no mercado internacional. Considerando um preço médio de US$ 90 do barril de petróleo tipo brent, a receita extra deve ser de cerca de R$ 40 bilhões no ano. Haverá um aumento de imposto incidente sobre cigarros para compensar as renúncias de Pis/Cofins sobre QAV e o biodiesel. Em março, o governo também criou um imposto de exportação sobre o petróleo, cuja estimativa era de arrecadar cerca de R$ 30 bilhões. Só as medidas de subvenção do diesel devem custar R$ 10 bilhões para o governo federal. Nesta segunda, o governo anunciou um subsídio adicional de R$ 0,80 por litro para o combustível produzido no Brasil, que terá o custo de R$ 6 bilhões por dois meses. Além disso, vai formalizar em medida provisória a subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado em cooperação com os estados, que terá impacto total de R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões para a União. Em março, o governo já havia anunciado um subsídio de R$ 0,32 por litro para importadores e produtores nacionais de diesel, ao custo de R$ 2 bilhões. No total, o diesel importado terá uma subvenção de R$ 1,52 por litro e o nacional, de R$ 1,12 por litro. As medidas anunciadas nesta segunda de subsídio para o combustível de aviação (QAV), para biodiesel e para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) devem custar no total cerca de R$ 500 milhões, segundo Moretti. Para o gás de cozinha, o governo vai pagar uma subvenção de R$ 850 sobre cada tonelada importada, o que deve se traduzir em gasto de R$ 330 milhões por dois meses. Em relação ao QAV e ao biodiesel, a proposta é de isenção do Pis/Cofins. A economia prevista no preço final é de R$ 0,07 por litro do combustível de aviação e de R$ 0,02 por litro do biodiesel, que também compõe a fórmula do diesel vendido nas bombas, na proporção de 15%. No novo pacote, ainda está previsto um impacto fiscal de R$ 1 bilhão para uma linha de crédito para capital giro para empresas aéreas. No total, todas as medidas novas somam um custo por dois meses de R$ 9,5 bilhões. Juntando com a subvenção inicial do diesel, com impacto de R$ 2 bilhões pelo mesmo período, e com a isenção de Pis/Cofins sobre a comercialização de diesel, também anunciada em março, cujo a estimativa é de impacto de cerca de R$ 3,5 bilhões por dois meses, todas as medidas já divulgadas somam um custo de R$ 15 bilhões no bimestre. Ao calcular o impacto total das medidas, o ministro Moretti, no entanto, calculou o impacto anualizado da desoneração do Pis/Cofins sobre o diesel em cerca de R$ 20 bilhões. – Em relação ao diesel, somando produtores e importadores, a gente tem alguma coisa girando em torno de R$ 10 bilhões. A subvenção do GLP e mais a retirada dos impostos de QAV e do biodiesel, a gente tiraria em torno de R$ 500 milhões. Fazendo uma conta rápida, a gente iria para mais ou menos R$ 10,5 bilhões e a retirada do Pis/Cofins para o diesel teria em bases anualizadas, algo próximo de R$ 20 bilhões. Para compensar esse impacto fiscal, Moretti citou a imposição de imposto de exportação pelo petróleo, o aumento da arrecadação com royalties da commodity, com a venda do produto e com o imposto de renda das empresas de petróleo. – A gente consegue fazer contas de que essa estratégia de despesas é paga com esse volume de receitas tranquilamente. Somando tudo, dá R$ 31 bilhões. Em relação aos cerca de R$ 10 bilhões referentes a subvenções, o governo já abriu um crédito extraordinário neste valor para bancar as medidas, que não contarão para o teto de gastos. – Caberia para os próximos dois meses dentro desse limite. Avaliando mais à frente, lá no fim de maio, que o conflito permanece e que os preços não cederam, podemos tomar novas decisões --- disse Moretti. A própria MP mantém o limite de R$ 10 bilhões, mas diz que pode ser ajustado se tiver necessidade. O Pis/Cofins fica com a mesma lógica.
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