Revista Oeste
O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, Ronaldo Caiado (PSD) , defendeu nesta segunda-feira, 6, a criação de mandatos de 10 anos e a fixação de limite de idade para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante entrevista ao site Uol. Caiado citou proposta apresentada pela ex-senadora Ana Amélia (PP-RS), que altera as regras de composição do STF. O texto prevê mandato de 10 anos para os ministros, sem possibilidade de recondução. Atualmente, os integrantes da Corte permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Novo modelo de indicação, propõe Caiado A proposta também modifica o modelo de indicação. O presidente da República continuaria responsável pela escolha, mas a partir de uma lista tríplice elaborada por um colegiado formado por chefes de tribunais superiores, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República. Além disso, o projeto estabelece critérios como idade mínima de 35 anos, ao menos 15 anos de experiência jurídica e inelegibilidade por cinco anos depois do término do mandato no Supremo. Leia também: “Toga combina com jato” , artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 316 da Revista Oeste Caiado também cobrou uma postura mais ativa do STF diante de críticas, em meio às investigações sobre o Banco Master em tramitação na Corte, que colocaram em evidência episódios envolvendo os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Segundo o pré-candidato, o Supremo deveria dar respostas públicas às dúvidas levantadas. Ele afirmou que, em um primeiro momento, caberia à própria Corte adotar medidas internas e, em caso de eventual autorização de impeachment, o processo deixaria de ser conduzido pelo tribunal. Leia mais notícias de Política na Oeste O post Caiado defende mandato de 10 anos e limite de idade para ministros apareceu primeiro em Revista Oeste .
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