Revista Oeste
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou nesta terça-feira, 7, um processo que pode levar ao cancelamento da concessão da Enel responsável pela distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. + Leia mais notícias de Brasil em Oeste A decisão foi tomada depois de a agência reguladora revelar falhas recorrentes no serviço prestado pela empresa. Um dos mais recentes apagões ocorreu em dezembro último, quando um vendaval com ventos de quase 100 km/h afetou mais de 1,5 milhão de clientes, com relatos de falta de energia por vários dias. Outro apagão de longa duração atingiu o centro da capital paulista e bairros próximos no início de fevereiro, Segundo a Aneel, os problemas são graves e estruturais, o que abre caminho para a punição mais dura prevista para concessionárias do setor: a perda da concessão. A Enel contesta as críticas e, entre outros argumentos, destacou a intensidade dos eventos climáticos. Também declara que não tem planos de vender sua operação em São Paulo . https://www.youtube.com/watch?v=5vH68f-W15s A maioria do colegiado, em um total de cinco votos, acompanhou o do diretor Gentil Nogueira, na reunião desta terça-feira. Com isso, foi aberto um procedimento de caducidade do contrato da empresa italiana. Com o início do processo, a renovação automática da concessão da Enel em São Paulo ficou bloqueada. O contrato atual vence em 2028. A situação também dificulta uma eventual venda da operação paulista. Em casos semelhantes no setor elétrico, empresas que enfrentavam processos de caducidade recorreram à venda da concessão como forma de evitar a perda do contrato. A iniciativa tem o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) , que tem feito duras críticas à companhia. A Enel tem 30 dias para apresentar sua defesa. Depois deste prazo, a Aneel definirá ou não pela recomendação de cassação da concessão ao Ministério das Minas e Energia (MME). Nogueira, que é relator do processo, afirmou que há elementos suficientes para avaliar a caducidade da concessão. A caducidade é um instrumento jurídico que permite ao governo encerrar o contrato antes do prazo final. Ao rejeitar os argumentos apresentados pela Enel, Nogueira também votou para impedir a renovação automática da concessão depois de 2028, quando termina o contrato atual. No relatório, ele declarou que os problemas identificados persistem, apesar de melhorias pontuais registradas pela empresa. “A melhora pontual de indicadores ou de resposta a eventos específicos não afasta a caracterização de inadequação do serviço, especialmente diante da recorrência e da gravidade dos episódios”, declarou. Os demais integrantes da diretoria da Aneel acompanharam o voto do relator. São eles: o diretor-geral Sandoval de Araujo Feitosa Neto e os diretores Agnes Maria de Aragão da Costa, Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva e Willamy Moreira Frota. Insatisfação da Aneel em relação à Enel Feitosa reconheceu que houve alguma melhora no desempenho da concessionária depois de episódios recentes de falhas no fornecimento de energia. Ainda assim, afirmou que os resultados continuam abaixo do esperado. Leia mais: "Apagões em São Paulo: Enel contesta relatório da Aneel" “Estamos avaliando um processo repetitivo e progressivo", afirmou. "Pelas informações apresentadas, é possível observar alguma melhora da empresa, mas ela ainda não é considerada adequada diante das expectativas de prestação de serviço na área de concessão." Cerca de 8 milhões de unidades consumidoras na região metropolitana de São Paulo são atendidos pela distribuidora. Trata-se de uma das maiores áreas de distribuição de energia do país. O post Aneel inicia processo sobre cassação do contrato da Enel em SP apareceu primeiro em Revista Oeste .
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