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Senador Plínio Valério critica excesso de decisões monocráticas no STF | Collector
Senador Plínio Valério critica excesso de decisões monocráticas no STF
Jornal de Brasília

Senador Plínio Valério critica excesso de decisões monocráticas no STF

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (7), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou o aumento das decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), a demora provocada por pedidos de vista e a distribuição de processos sem sorteio. O parlamentar afirmou que essas práticas descredibilizam o tribunal internamente e perante a sociedade, afastando-o de sua função colegiada. Ele destacou que, em 2025, mais de 80% das decisões do STF foram tomadas individualmente por um único ministro, embora o tribunal seja composto por 11 membros. "Cada ministro do Supremo age como se ele fosse o Supremo", disse Valério, enfatizando a ausência de sorteio, que considera o mínimo exigível em um colegiado. Valério cobrou da Casa Legislativa a análise de pedidos de impeachment contra ministros da Corte, recordando que o Senado possui essa competência constitucional, mas não a exerce. "Nós somos a única instituição que tem, na Constituição, nas garantias constitucionais, prerrogativas de cassar ministros, e nós não estamos fazendo isso", afirmou o senador.

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