Governo avalia aporte de até R$ 2 bilhões em fundo para ampliar crédito a empresas

O governo Lula avalia um aporte de até R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), com o objetivo de destravar o acesso ao crédito para empresas, especialmente as de menor porte, e estimular a renegociação de dívidas, segundo fontes a par do assunto. A medida está sendo desenhada dentro de um pacote mais amplo de ações para enfrentar o endividamento do país, que deve contemplar tanto empresas quanto famílias. A estratégia envolve o uso de garantias públicas para reduzir o risco das operações e, assim, incentivar bancos a conceder empréstimos com condições mais favoráveis. O FGI, administrado pelo BNDES, funciona como uma espécie de “seguro” para as instituições financeiras. Em caso de inadimplência, parte da dívida é coberta pelo fundo, o que reduz o risco para bancos e tende a baratear o crédito para empresas. A iniciativa deve ser operacionalizada por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), criado durante a pandemia de Covid-19 e agora reativado como instrumento para ampliar financiamentos. A expectativa é alcançar micro, pequenas e médias empresas, incluindo companhias com faturamento anual de até R$ 300 milhões, que hoje enfrentam maior dificuldade para obter crédito. Além do reforço no fundo, o governo avalia flexibilizar regras do programa. Entre as mudanças em estudo estão o aumento do prazo de pagamento das operações, que pode passar de até sete para até dez anos, e a ampliação do limite de garantia por instituição financeira. Outra frente em análise é a retirada de custos cobrados para o uso das garantias, como a taxa paga ao BNDES, em casos de renegociação de dívidas. Também está no radar permitir que o crédito obtido com garanti pública seja utilizado para quitar débitos antigos, facilitando a reorganização financeira das empresas. A proposta surge em um momento de preocupação do governo com o aumento do risco de crédito no país, especialmente em meio a juros elevados e maior número de empresas em dificuldades financeiras. Dados recentes apontam avanço nos pedidos de recuperação judicial e sinais de deterioração na capacidade de pagamento de companhias, o que tem pressionado o governo a buscar alternativas para evitar um efeito mais amplo na economia. Integrantes da equipe econômica avaliam que há uma demanda reprimida por financiamento no setor produtivo e que o reforço no FGI pode destravar bilhões em novos empréstimos, já que cada real aportado no fundo permite alavancar um volume muito maior de crédito no mercado. O pacote, que ainda está em elaboração e pode sofrer ajustes, deve ser anunciado em conjunto com outras medidas voltadas à redução do endividamento das famílias. Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está construindo o programa a partir de um diagnóstico do endividamento no país, com foco nas principais linhas de crédito utilizadas hoje, como cartão de crédito, cheque especial e consignado. Segundo ele, a ideia é criar alternativas para que empresas e famílias consigam trocar dívidas mais caras por outras com juros menores e prazos mais longos, reduzindo o comprometimento de renda e facilitando o pagamento. Durigan também confirmou que o governo avalia o uso do FGTS como parte das medidas. A proposta em estudo inclui tanto a possibilidade de utilizar recursos do fundo no refinanciamento de dívidas quanto seu uso como garantia em operações de crédito. — Nós vamos anunciar no momento correto assim que estiver tudo desenhado. A gente tem avaliado isso junto com o conselho do FGTS — disse. O ministro ressaltou, no entanto, que a medida ainda está sendo analisada em conjunto com o Ministério do Trabalho e que há preocupação com os impactos sobre os trabalhadores. — Estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a higidez do Fundo de Garantia. Ao se fazer uma análise, se a gente achar que for razoável a utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido. Isso não é feito só por mim, mas também pelo ministro (Luiz) Marinho (do Trabalho). Estamos caminhando com essa avaliação, do impacto que isso vai ter sobre o FGTS — disse.

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