Revista Oeste
A votação do Projeto de Lei nº 2.745/2021, que prevê a criminalização da divulgação de informações consideradas falsas sobre vacinas, foi adiada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado depois de um pedido de vista da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A proposta, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e relatoria de Soraya Thronicke (Podemos-MS), estava na pauta do colegiado e poderia avançar nesta semana, mas acabou sendo retirada de discussão depois de a parlamentar acionar o mecanismo regimental que suspende temporariamente a análise. + Bia Kicis chama Soraya Thronicke de ‘sirigaita’; vídeo Ao justificar a medida, Damares afirmou que o texto estava sendo levado à votação de forma acelerada e classificou a proposta como uma “bomba” dentro da comissão. “Queriam votar às pressas o PL 2745/2021 , que cria um novo crime com pena de prisão (detenção de 6 meses a 2 anos, além de multa) para quem questionar a eficácia de vacinas”, disse. “Na prática, quem define o que é falso? O texto do relatório abria uma brecha perigosa para criminalizar e prender cidadãos comuns, médicos, pesquisadores, pais e mães que ousassem questionar ou fazer alertas reais sobre possíveis efeitos adversos de qualquer imunizante. Uma censura inaceitável.” https://twitter.com/DamaresAlves/status/2041883006328095190 Damares levantou dúvidas sobre os critérios previstos no texto, ao refletir sobre quem definiria, na prática, o que é considerado informação falsa. A parlamentar afirmou que não se pode permitir que o combate à desinformação seja utilizado como justificativa para restringir o debate público. + Damares diz que governo ignora riscos de ‘inaladores energéticos’ entre jovens Na avaliação dela, mudanças no Código Penal exigem análise aprofundada e não podem ser aprovadas de forma apressada. “Não podemos permitir que alterações no Código Penal sejam votadas às pressas, especialmente quando envolvem o direito à liberdade de expressão e a saúde da população”, declarou. “Precisamos garantir que pais, mães e até mesmo profissionais de saúde tenham o direito de debater, questionar e fazer alertas sobre qualquer medicação sem o medo de serem tratados como criminosos.” https://www.youtube.com/watch?v=d0vgByDkWjo Discussão sobre vacinas O texto prevê a inclusão de um novo dispositivo no Código Penal para punir quem divulgar informações falsas ou sem comprovação científica sobre vacinas, com pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. Agora, a matéria só poderá retornar à pauta depois do fim do prazo regimental, período em que parlamentares podem apresentar sugestões de alteração ou tentar construir um novo entendimento sobre o conteúdo do projeto. O projeto altera o Código Penal para incluir pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa, para quem “divulgar ou propalar, por qualquer meio ou forma, informações falsas sobre as vacinas”. A proposta estava na pauta da comissão e poderia ser votada nesta semana. Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) é a relatora da proposta na CAS do Senado | Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Relatório da proposta O relatório apresentado pela senadora Soraya Thronicke sustentou que a criminalização da divulgação de informações falsas sobre vacinas é necessária para proteger a saúde pública. No parecer, a relatora recomendou a aprovação da proposta e defende a inclusão de um novo dispositivo no Código Penal para punir a disseminação de conteúdos sem comprovação científica sobre imunizantes. O texto estabelece pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa, para esse tipo de conduta. Na justificativa, Soraya argumenta que a vacinação é uma das principais estratégias de saúde pública no mundo, sendo responsável por evitar milhões de mortes todos os anos. O relatório também associou a queda nas coberturas vacinais ao avanço da desinformação, especialmente nas redes sociais e aplicativos de mensagens. A relatora ainda aponta que a baixa adesão às campanhas compromete a chamada proteção coletiva, elevando o risco de retorno de doenças já controladas, como sarampo e poliomielite. Para Soraya, a tipificação penal da conduta funcionaria como instrumento de proteção sanitária, ao coibir práticas que colocam em risco a saúde da população. + Leia mais notícias de Política em Oeste O post Damares pede vista e adia votação de PL que pode criminalizar críticas a vacinas apareceu primeiro em Revista Oeste .
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