Jornal O Globo
Indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques deve assumir na próxima semana a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, colocando-o no comando das eleições deste ano, um posto-chave em meio ao aumento da judicialização do processo eleitoral A eleição interna está marcada para o dia 14, após a decisão da atual presidente da Corte, Cármen Lúcia, de antecipar sua saída para garantir uma transição mais estável às vésperas do pleito. Nunes Marques assumirá o comando do TSE tendo como vice o ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, formando uma cúpula que estará à frente da Justiça Eleitoral durante todo o ciclo eleitoral. Histórico Nunes Marques ganhou projeção no TSE em 2023, ao votar contra a inelegibilidade de Bolsonaro no julgamento que resultou na condenação do ex-presidente por abuso de poder político. Foi um dos dois votos divergentes na Corte. No STF, sua atuação também chamou atenção em casos com forte impacto político. Ainda em 2023, foi relator de decisão que tentou restituir o mandato do deputado estadual Fernando Francischini, cassado por disseminação de desinformação eleitoral, posição que acabou derrotada pela maioria da Corte, que manteve a cassação. Em 2025, o ministro voltou ao centro do debate ao votar contra a ampliação da responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. Nunes Marques defendeu a manutenção da regra atual, que exige ordem judicial para remoção de conteúdos, sob o argumento de proteção à liberdade de expressão. No julgamento, ele ficou entre a minoria. A maioria do Supremo se posicionou por ampliar as hipóteses de responsabilização das redes. Mais recentemente no TSE, em 2026, o ministro abriu divergência no julgamento que tornou inelegível o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e votou para mantê-lo elegível. Para Nunes Marques, não há provas de participação direta do então chefe do Executivo no suposto esquema investigado, nem elementos suficientes para caracterizar abuso de poder com impacto eleitoral. Perfil no STF Desde que chegou ao Supremo, Nunes Marques construiu um perfil considerado mais garantista e frequentemente alinhado a teses defendidas por Bolsonaro e seus aliados. Foi o único ministro a votar pela absolvição do ex-deputado Daniel Silveira no julgamento sobre ataques às instituições democráticas e também adotou posições favoráveis ao governo do ex-presidente em temas como flexibilização de armas e medidas adotadas durante a pandemia. Natural de Teresina, Nunes Marques é formado pela Universidade Federal do Piauí e doutor em direito constitucional pela Universidade de Salamanca. Antes de chegar ao STF, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cargo para o qual foi indicado em 2011, durante o governo de Dilma Rousseff. Ao assumir o comando do tribunal, Nunes Marques terá como principal missão conduzir as eleições em um ambiente de pressão política sobre a Justiça Eleitoral e de disputas judiciais relevantes nos estados. Entre os casos monitorados por partidos e advogados está justamente o cenário do Rio de Janeiro, que atravessa um período de instabilidade após a inelegibilidade de Castro. Sem vice-governador e presidente da Alerj, o estado está sendo governado pelo presidente do Tribunal de Justiça. Hoje, o STF tem o segundo dia de julgamento para decidir como será as eleições para o mandato-tampão no estado.
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