Gilmar Mendes defende indicação de Messias ao STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , saiu em defesa da indicação de Jorge Messias para a Corte. Em publicação nas redes sociais, neste domingo, 12, o magistrado lamentou as “críticas vazias e apressadas” ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Gilmar, os críticos supostamente ignoram o currículo e a experiência de Messias na administração pública. O ministro acrescentou que o advogado-geral da União tem “sólida formação acadêmica” e trajetória marcada por atuação técnica. Como mostrou reportagem publicada na Edição 297 da Revista Oeste , Messias se tornou um dos principais operadores jurídicos do petismo. Ele trabalhou na Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff, entre 2010 e 2016, e tornou-se peça-chave na equipe jurídica que elaborou a estratégia de anulação das condenações de Lula na Lava Jato, em 2018. Já no atual governo, como chefe da AGU, Messias coordenou a ofensiva para derrubar acordos de leniência que sustentavam provas contra figuras centrais do petismo e pressionou juridicamente empresas que colaboraram com a força-tarefa. Sob sua gestão, a AGU extrapolou o papel constitucional de defesa do Estado e assumiu função política direta. Além de atuar para derrubar a Lava Jato, Messias protagonizou a ofensiva jurídica do governo na área de controle de conteúdo digital. À frente da AGU, emitiu pareceres que defenderam no STF e no Tribunal Superior Eleitoral decisões que determinaram remoção de publicações, bloqueio de perfis e restrições a parlamentares sob a justificativa de “combate à desinformação”. Gilmar Mendes elogia Jorge Messias Para Gilmar, no entanto, Messias teve papel na defesa da soberania nacional. O ministro mencionou também a participação da AGU em processos no STF voltados à responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilícitos. “Essas credenciais evidenciam que Jorge Messias está à altura do cargo e reúne condições para exercer a magistratura com equilíbrio, responsabilidade e elevado senso institucional”, escreveu Gilmar. https://twitter.com/gilmarmendes/status/2043312384186450204 A indicação de Messias deve analisada pelo Senado nas próximas semanas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou para 29 de abril a sabatina do indicado. Antes disso, o relator, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), deve apresentar parecer sobre o nome. Depois da sabatina, caberá ao plenário do Senado decidir sobre a aprovação. Para assumir a vaga no STF, Messias precisa do apoio de ao menos 41 senadores. A votação é secreta. O nome foi enviado ao Congresso cerca de quatro meses depois do anúncio da escolha, em meio a divergências políticas. Houve resistência do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga. Durante esse período, Messias se reuniu com cerca de 70 senadores em busca de apoio para garantir a aprovação. A vaga no STF foi aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. https://www.youtube.com/watch?v=987GmoaW894 O post Gilmar Mendes defende indicação de Messias ao STF apareceu primeiro em Revista Oeste .

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