Deputado apresenta projeto que autoriza veto dos pais a conteúdo de gênero

O deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) apresentou o Projeto de Lei nº 1765/2026. O texto propõe a criação do Programa Nacional de Consentimento Parental da Educação, que garante aos pais ou responsáveis o direito de autorizar ou vetar a participação de alunos em atividades escolares associadas à ideologia de gênero. + Leia mais notícias de Política em Oeste O projeto obriga as escolas públicas ou privadas a informarem previamente os responsáveis, com 72 horas de antecedência, sobre esse tipo de atividade. A participação do estudante só poderá ocorrer com o consentimento dos pais. Se a família não autorizar, a instituição deverá oferecer uma atividade alternativa, sem prejuízo ao aluno. Projeto protege a criança de conteúdos sobre ideologia de gênero Além disso, o projeto proíbe qualquer tipo de retaliação ou discriminação ao aluno que não participar da atividade relacionada à ideologia de gênero. https://www.youtube.com/watch?v=LHL3hLiKrEw Para fiscalizar o cumprimento da lei, a proposta prevê a criação de um comitê, com participação do Ministério da Educação , do Ministério Público, do Conselho Tutelar e da sociedade civil. Se a escola não cumprir a norma, poderá sofrer penalidades que vão de advertência e multa. Leia mais: "Falência da educação" , reportagem publicada na Edição 246 da Revista Oeste Na justificativa, Alexandrino afirma que a medida busca reforçar o papel da família na educação moral e ética dos filhos. O post Deputado apresenta projeto que autoriza veto dos pais a conteúdo de gênero apareceu primeiro em Revista Oeste .

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