Revista Oeste
Nesta terça-feira, 14, a defesa de Eduardo Tagliaferro subiu o tom com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o juiz do STF destituiu os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira do caso do ex-assessor do Tribunal Superiro Eleitoral (TSE). Tudo começou quando Faria e Oliveira se recusaram a participar de uma audiência de instrução de Tagliaferro, em virtude de discordarem do formato de citação do ex-assessor, atualmente morando na Itália. Posteriormente, Moraes anulou a sessão, tirou ambos do caso e nomeou um defensor público da união (DPU), por suposto abandono. "Trata-se de medida absolutamente ilegal, imoral e incompatível com o Estado de Direito, e que viola diretamente as prerrogativas profissionais dos advogados, e o direito de defesa de Eduardo Tagliaferro, o qual Alexandre de Moraes, 'O Tirano', quer condenar a 'toque de caixa', sem respeitar o devido processo legal, e se recursa a intima-lo por carta rogatória, posição íngreme firmada pelos advogados destituídos e em respeito ao devido processo legal previsto no Art. 368, do Código de Processo Penal: a intimação pessoal por carta rogatória", disseram os advogados, em nota obtida em primeira mão pela coluna. Faria e Oliveira disseram ainda que não houve "abandono de causa". "Acreditamos que a DPU não se sujeitará a isso: ser instrumento de legitimação de irregularidades processuais e compactuar com ilícitos", escreveram. + Veja mais notas exclusivas e de bastidor na coluna No Ponto Ofício da defesa de Tagliaferro à DPU O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF (4/9/2024) | Foto de Ton Molina/NurPhoto A Oeste, os advogados informaram que pediram esclarecimentos à DPU a respeito da atuação dela no processo. De acordo com eles, a ausência na audiência de instrução realizada em março decorreu de resistência jurídica à validade da citação por edital. A defesa sustenta que comparecer ao ato poderia significar a "convalidação de nulidades processuais" que já vinham sendo questionadas nos autos. Os advogados afirmam ainda que permaneceram atuando regularmente no caso, com a apresentação de manifestações processuais e iniciativas junto a instâncias nacionais e internacionais. Ex-assessor réu Tagliaferro responde por suposta violação de sigilo funcional, além de coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No ano passado, a 1ª Turma do STF o tornou réu. Tagliaferro é o responsável por vazar mensagens que levaram ao escândalo "Vaza Toga". O conteúdo sugere a existência de um gabinete paralelo, no TSE, para perseguir a direita durante a eleição de 2022. Leia também: "A moça do batom" , reportagem publicada na Edição 317 da Revista Oeste O post Destituídos do caso Tagliaferro, advogados chamam Moraes de ‘tirano’ e cobram esclarecimentos da Defensoria Pública apareceu primeiro em Revista Oeste .
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