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MP pede suspensão de obras da Via Dutra em Nova Iguaçu por risco de agravamento de alagamentos O Ministério Público do Estado pediu a suspensão imediata das obras de ampliação da Via Dutra, na altura de Nova Iguaçu. Segundo o MP, existe um risco significativo de agravamento dos alagamentos na região. A principal obra de modernização da rodovia no país virou motivo de preocupação na Baixada Fluminense. De acordo com a prefeitura de Nova Iguaçu, o sistema de drenagem da área cortada pela Dutra não foi revisto pela concessionária responsável pelo projeto. O município afirma que o escoamento da água da chuva é ineficiente e que os alagamentos são frequentes nos bairros da Posse, Cacuia e Cerâmica. A avaliação é de que as intervenções em andamento podem piorar ainda mais a situação. Parte da cidade vizinha de Queimados também sofre com as enchentes. “A rodovia foi projetada em 1950. Então, na época, toda a drenagem que foi feita atendia uma realidade diferente. Hoje a gente tem centenas de ruas a mais impermeabilizadas, uma área de contribuição muito maior e enfrenta as mudanças climáticas. Nada disso foi considerado nessa nova reestruturação da drenagem da rodovia”, afirmou Cleide Moreira, assessora de projetos especiais da prefeitura. O Ministério Público cobrou ajustes no projeto apresentado pela concessionária Ecoriominas, mas considerou o material insuficiente. Por isso, recomendou a interrupção imediata das obras no trecho da Posse. O MP também determinou que a concessionária apresente um novo estudo técnico de drenagem, com projetos executivos e modelagem hidrológica. Para os bairros Cacuia e Cerâmica, foram solicitadas informações detalhadas. Além disso, a empresa deve prestar contas sobre as medidas compensatórias ambientais previstas no licenciamento federal conduzido pelo Ibama. A concessionária tem prazo de dez dias para responder às exigências. “Essas obras são de grande relevância para o tráfego, mas precisam estar integradas ao sistema de drenagem do município para não agravar os alagamentos que já ocorrem na região”, afirmou a promotora de Justiça Patrícia Gabai. Segundo ela, a concessionária se comprometeu a apresentar novos estudos técnicos. Caso as respostas não sejam consideradas suficientes dentro do prazo, o Ministério Público poderá levar o caso à Justiça. A Ecovias Rio-Minas disse que vai prestar todos os esclarecimentos necessários de forma criteriosa e se manifestar dentro do prazo estipulado pelo Ministério Público. A concessionária afirmou ainda que as obras são executadas em área de faixa de domínio federal e possuem todas as licenças ambientais e autorizações emitidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.
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