Jornal O Globo
Um jovem se declarou culpado no primeiro caso julgado na Austrália sob uma nova lei nacional que criminaliza a criação e distribuição de pornografia deepfake, prática que envolve a manipulação de imagens com uso de inteligência artificial. William Hamish Yeates, de 19 anos, admitiu quatro acusações após acordo com o Ministério Público, que retirou parte das 20 acusações federais iniciais, segundo a BBC. O acusadonão comentou ao deixar o tribunal e deverá retornar para nova audiência em abril. As acusações incluem a criação ou alteração de material sexual sem consentimento, a distribuição desse conteúdo e o uso de serviços de comunicação de forma ofensiva ou assediadora. O tribunal ouviu que Yeates utilizou várias contas na plataforma X para disseminar imagens manipuladas sem autorização da vítima. A legislação aplicada prevê pena máxima de até sete anos de prisão e marca a primeira aplicação de uma norma nacional voltada especificamente à manipulação de imagens sexuais. Um porta-voz dos promotores federais confirmou que se trata do primeiro processo desse tipo, embora alguns estados australianos já possuam leis próprias sobre deepfakes. Crescimento do problema Especialistas apontam que a pornografia deepfake é uma nova forma de abuso de imagem, gerada por inteligência artificial, que afeta principalmente mulheres e meninas. A autoridade reguladora da internet na Austrália, a eSafety Commission, já havia alertado sobre o crescimento desse tipo de conteúdo e adotado medidas para proibir aplicativos que "desnudam" pessoas por meio de manipulação digital. Dados apresentados pela comissária de Segurança Eletrônica Julie Inman Grant indicam a dimensão do problema: — Há dados convincentes e preocupantes de que os deepfakes explícitos aumentaram na internet em até 550% ao ano desde 2019 — explica. Ela também destacou que "é um pouco chocante notar que vídeos pornográficos representam 98% do material deepfake atualmente online e 99% dessas imagens são de mulheres e meninas."
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