Jornal O Globo
A presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, pediu nesta quarta-feira uma “abordagem europeia harmonizada” para proteger crianças on-line, ao anunciar que um aplicativo de verificação de idade da UE está pronto para uso. —As plataformas on-line podem facilmente confiar no nosso aplicativo de verificação de idade, portanto não há mais desculpas — disse ela, referindo-se a uma ferramenta da UE desenvolvida para impedir que crianças acessem determinados conteúdos na internet. —É nosso dever proteger nossas crianças no mundo on-line, assim como fazemos no mundo off-line, e para isso de forma eficaz precisamos de uma abordagem europeia harmonizada — afirmou. Bruxelas tem sido pressionada a apresentar medidas mais rigorosas para proteger menores na internet, à medida que vários países do bloco avançam com planos de proibir o uso de redes sociais abaixo de certa idade. Com esse objetivo, cinco países da UE, incluindo França e Itália, começaram no ano passado a testar um aplicativo de verificação de idade que, segundo von der Leyen, agora está “tecnicamente pronto”. — Este aplicativo permitirá que os usuários comprovem sua idade ao acessar plataformas on-line. Assim como lojas pedem comprovação de idade para pessoas que compram bebidas alcoólicas — disse von der Leyen. Initial plugin text Ela afirmou que o aplicativo utiliza o mesmo modelo adotado durante a pandemia de Covid, quando Bruxelas desenvolveu uma ferramenta que permitia às pessoas comprovar que haviam sido vacinadas, à medida que os países reabriam após os lockdowns. Uma vez disponível, os usuários poderão baixá-lo em uma loja on-line, configurá-lo com seu passaporte ou documento de identidade e então usá-lo para provar que têm mais de determinada idade para acessar alguns sites ou plataformas, disse ela. O aplicativo é “completamente anônimo”, para garantir que as pessoas não possam ser rastreadas ao acessar sites, e é baseado em código aberto, permitindo que países fora da UE também o adotem, se desejarem. — A Europa oferece uma solução gratuita e fácil de usar que pode proteger nossas crianças de conteúdos prejudiciais e ilegais — acrescentou. 'Nosso dever' A pressão por ações em nível da UE vem crescendo desde a decisão pioneira da Austrália de proibir redes sociais para menores de 16 anos. A França tem liderado esse movimento ao lado de parceiros como Dinamarca, Grécia e Espanha — com uma proposta bastante debatida de proibição para menores de 15 anos em tramitação no parlamento francês. Mas, mesmo que a legislação seja aprovada, sua implementação será desafiadora. Bruxelas afirmou que a aplicação das regras caberia à União Europeia, desde que o projeto esteja em conformidade com as leis do bloco, e o novo aplicativo foi concebido como uma forma de garantir o cumprimento das normas que forem adotadas em nível nacional. Mesmo que as proibições entrem em vigor, há preocupações de que crianças e adolescentes consigam contornar o sistema de verificação de idade usando redes privadas virtuais (VPNs) ou migrando para plataformas mais novas. A UE, composta por 27 países, possui algumas das regras mais rigorosas do mundo para regular o espaço digital, com várias investigações em andamento sobre o impacto em crianças de plataformas como Instagram e TikTok. Von der Leyen defende avançar ainda mais, com a criação de uma idade mínima válida em toda a União Europeia, mas primeiro quer ouvir especialistas. Ela afirmou que um painel especial que estuda medidas adicionais apresentará suas recomendações até o verão europeu.
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